A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realiza amanhã (1º), às 9 horas, em sua sede, em Curitiba, reunião com representantes das 19 associações regionais de municípios do Estado. O objetivo é o planejamento e definição do dia de protesto contra a crise política, econômica e institucional do País. Em resposta a esse cenário, prefeitos de todas as regiões do Estado também vão definir, em conjunto, novas ações que serão tomadas para reduzir os gastos públicos.
Para o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto (PSDB), a crise econômica do País está agravando a desigualdade existente na distribuição de receitas entre a União, os Estados e os Municípios.
“Mesmo sendo o lugar onde todos os tributos são gerados e onde vivem as pessoas, as prefeituras recebem menos de 20% de todos os impostos que o Governo Federal arrecada, não ganham um só tostão das contribuições e absorvem encargos cada vez maiores e mais pesados. Não podemos mais aceitar que esta brutal desigualdade continue”, denuncia.
Na reunião com os representantes das associações, Micheletto vai apresentar os números referentes aos recursos que as prefeituras do Paraná perderam ou deixaram de receber devido à crise econômica e ao posicionamento do Governo Federal de contingenciar despesas para os Estados e municípios.
Esses dados referem-se principalmente aos chamados RAPs-Restos a Pagar (valores devidos pela União às prefeituras), ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e às emendas parlamentares (recursos garantidos por meio dos deputados federais e senadores, mas contingenciados por imposição do Governo Federal).