MÁRCIO FALCÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça do Distrito Federal autorizou a progressão do regime prisional do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso há dois anos e dois meses num presídio de Brasília após ser condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Ele deixará de cumprir sua pena de mais de 13 anos no regime fechado e passará para o semiaberto, quando recebe autorização para sair do presídio e trabalhar durante o dia. A decisão foi tomada pela juíza Leila Cury, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no último dia 15.
"Há informações nos autos das quais se depreende que o reeducando também possui condições subjetivas que autorização da benesse neste momento", afirmou a juíza.
Donadon foi condenado a 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Ele foi o primeiro parlamentar preso depois da redemocratização do país.
O ex-deputado foi expulso do PMDB e ficou isolado politicamente, mas conseguiu manter seu mandato na Câmara por mais de oito meses. Numa votação secreta, ele teve seu pedido cassação rejeitado pelos ex-colegas e aprovado somente depois de o Congresso mudar a legislação para garantir votação aberta nesses casos.
BAILE DE GALA
A defesa do ex-deputado também solicitou e a Justiça autorizou que ele deixasse o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e acompanhasse eventos da formatura de sua filha. A juíza, no entanto, vetou sua participação no baile de gala.
"Entendo que tal evento não é condizente com a situação do sentenciado, tanto em virtude do horário de sua realização como no que tange ao ambiente", afirmou.