A Prefeitura de Arapongas publicou no seu Diário Oficial Eletrônico de anteontem (dia 18) a lista dos cerca de 300 servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, que tiveram suas gratificações mensais cortadas. O corte das chamadas FGs (Funções Gratificadas) vale a partir deste mês de maio.
Segundo o secretário municipal de Administração, Sandro José Andreassi Cícero, a redução da folha de pagamento com esses cortes corresponde a aproximadamente R$ 150 mil por mês, ou em torno de R$ 2,2 milhões no ano.
Ele assinala que o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei estabelecendo um corte de 50% das gratificações. Como o Legislativo não aprovou a proposta, a administração municipal acabou por reduzir em 100% cumprindo sua prerrogativa de gestor municipal dos recursos públicos. Só não foram cortadas gratificações de diretores de escolas e de gerentes de departamentos.
O corte deste benefício faz parte do pacote de medidas anunciadas no final março pelo prefeito padre Antônio José Beffa (PHS), visando reduzir o custo da folha salarial do funcionalismo. O pacote incluía a demissão de aproximadamente 100 servidores a partir de 1º de abril e ainda o congelamento de salários do prefeito, vice-prefeito, de secretários, do procurador geral do Município e de assessores de alguns cargos comissionados. Também foram suspensas novas contratações de funcionários efetivos, comissionados e de estagiários remunerados, assim como revistas as jornadas de trabalho visando diminuição de horas extras.
De acordo com Sandro Cícero, ao todo foram dispensados no começo de abril 87 funcionários comissionados, representando uma redução de aproximadamente R$ 2 milhões por ano no custo da folha salarial.
Sandro Cícero observa que em março a folha salarial do funcionalismo era de R$ 7,7 milhões, porém mesmo com as dispensas subiu para R$ 8,2 milhões em abril por causa do reajuste de 8,42% dado pelo prefeito Padre Beffa dentro da data-base. Agora em maio ele acredita que o valor deva cair para até R$ 8 milhões.
Para o prefeito Padre Beffa, “essas medidas são amargas, mas necessárias neste momento para garantir a manutenção da folha de pagamento dentro do limite de gasto orçamentário permitido pelo Tribunal de Contas do Paraná”, assinala. “Ou eu me enquadro dentro da lei, ou serei punido pelo crime de improbidade administrativa”, disse o prefeito quando lançou o pacote de medidas em março.