GABRIELA GUERREIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analisar o projeto "o mais rapidamente possível", após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).
"Se a presidente vetar, o Congresso recuperou o poder de dar a última palavra nas matérias legislativas. É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. E ai vamos para a apreciação de veto, mas a palavra final será do Congresso", afirmou.
Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma "crise" na relação entre os dois Poderes, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constantes nas últimas semanas, assim como de peemedebistas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
"Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar."
"Assim não dá para ter essa convivência harmônica como a Constituição manda", completou.
O presidente do Senado disse que "não resta outro caminho" ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas "escorchantes" de juros pagas por Estados e municípios.
"Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em consideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta estados e municípios", atacou.
Para o peemedebista, o argumento do governo federal de que a mudança no indexador vai trazer impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura na prática. "Essa renegociação não mexe no curto prazo, ela mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco."