BRASÍLIA, DF - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta quinta-feira (26) que irá pedir urgência para que o projeto que cria regras mais rígidas para criação e fusão de partidos seja votado rapidamente pelo Senado. O peemedebista garantiu ainda que tem o apoio da bancada e de outros senadores para aprovar a proposta em plenário.
As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva, entre outros. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite desta quarta-feira (26) com apoio do PMDB e da oposição. Ele agora segue para votação no Senado.
Segundo o projeto, a união de siglas só será permitida cinco anos após a sua criação. Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novos partidos, só serão aceitas assinaturas de apoio de eleitores que não sejam filiados a qualquer legenda, exigência que não existe hoje.
Sem citar explicitamente o PSD, criado por Kassab em 2011 e que desidratou partidos da oposição no Congresso, Eunício criticou a criação de novos partidos no país em um momento em que a sociedade exige uma reforma política.
"Não foi, do nosso ponto de vista, correto a ideia de se formar mais um partido político no Brasil enquanto a gente precisa dar resposta à sociedade fazendo uma redução dessa promiscuidade que temos na política, de troca-troca de partido. Ao fazer isso, criou uma dificuldade dentro da coalizão", afirmou.
DERROTA
A aprovação da proposta pela Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. Patrocinado pelo PMDB, o projeto ganhou o aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para barrar uma articulação apoiada pelo Planalto para diluir o peso do PMDB na base governista.
Nos bastidores, a norma ganhou o apelido de "lei Kassab", já que o ministro, fundador do PSD, atua agora, com aval do governo, na criação do novo PL (Partido Liberal). Sua intenção é inflar a sigla, que já nasceria governista, com deputados da oposição e do PMDB insatisfeitos.Depois, fundiria as duas siglas, de modo a burlar a regra que impede que políticos migrem de um partido a outro sem perder o mandato.
"Essa é uma posição do PMDB [contrária à criação de novos partidos], da maioria da Câmara dos Deputados e eu já me comprometi que, para que essas coisas não aconteçam, para que os oportunistas da política não façam de criação e fusão de partidos algo que não melhore a imagem da política perante a opinião pública", criticou Eunício.