BRASÍLIA, DF - Responsável pela articulação do governo federal com os movimentos sociais, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que o governo tem como prioridade retomar, ainda no primeiro trimestre, a agenda da reforma política no país.
"Essa é uma agenda definitiva para a sociedade brasileira. No processo eleitoral todos os partidos expressaram isso. A sociedade quer uma reforma política", disse, nesta terça-feira (13). Segundo Rossetto, a presidente Dilma Rousseff já manifestou seu compromisso de responder a essa demanda.
O ministro deverá intensificar sua agenda de encontros com setores da sociedade que estão à frente de movimentos pela reforma política. Segundo ele, já há reunião marcada com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Vamos cumprir nossa responsabilidade política, que ninguém duvide disso", disse.
O governo espera que até março haja a possibilidade de se redesenhar um cenário favorável à discussão no Congresso das medidas para viabilizar a mudança. Segundo Rossetto, os temas a serem pautados ainda estão em aberto, e será necessário um diálogo maior com o Congresso e com a sociedade.
"Temos que respeitar um tempo político, a partir de fevereiro. O novo Congresso terá que ser sensível a esse tema."
Para o ministro, as bases para a reforma são projetos que já tramitam no Legislativo, propostas da sociedade civil, iniciativas do governo e temas que esperam análise do Judiciário. Sem avanço, a Câmara dos Deputados discute reforma política há 20 anos.
"É uma agenda em aberto porque temos que repactuar alguns acordos. O Congresso Nacional terá a última palavra nesse tema e a presidente vai trabalhar para estimular esse debate", disse.
REFERENDO OU PLEBISCITO
De acordo com o ministro, o governo está disposto a ceder em alguns pontos, como a realização de um referendo, em vez de um plebiscito, o que governo sempre defendeu.
"Nenhuma das ideias foi descartada, nem a do plebiscito. A ideia forte é de uma consulta popular. Temos opinião e achamos que plebiscito cria condições melhores para expressar essa opinião [popular]", afirmou.
Rossetto promoveu um café da manhã com jornalistas na manhã desta terça no Palácio do Planalto. Durante sua apresentação aos jornalistas, ele afirmou que um dos objetivos do seu mandato à frente da Secretaria-Geral será tomar iniciativas para incentivar "o amplo e verdadeiro processo de diálogo com a sociedade civil".
Para Rossetto, esse diálogo irá ampliar a capacidade de qualificação das políticas públicas.
"A Secretaria-Geral vai estimular essa dinâmica. Será uma construção participativa com toda a sociedade. Isso faz parte de uma dinâmica de todo o governo porque é melhor quando governamos assim. A capacidade de acertar cresce e a de errar, diminui", afirmou.
Ele disse que o governo deverá apresentar em agosto o projeto de atualização do Plano Plurianual (PPA), com uma dinâmica aberta de participação social. "Vamos regionalizar as discussões para abrir debates. Será uma agenda que irá assegurar direitos, emprego e renda.
Mesmo com os ajustes, que são normais em inícios de governo, todos os programas sociais estão mantidos", disse.
"Gostamos de democracia, mas gostamos de uma democracia viva. Trata-se, portanto, de uma capacidade de iniciativa do governo de trabalhar com todos esses temas que pautam a sociedade."