Brasil propõe mais rigor em crimes contra a imprensa

Autor: Da Redação,
sábado, 13/09/2014

Criticado por entidades e até pela Organização das Nações Unidas (ONU) por causa das altas taxas de violência contra jornalistas, o governo brasileiro se prepara para apresentar a proposta de uma resolução que combata a impunidade nos casos de crime contra a imprensa. O texto começou a circular nesta semana entre as delegações e a votação deve ocorrer no fim do mês, em Genebra.

A reportagem obteve o rascunho da resolução, que conta com apoio da França e da Áustria. O projeto, porém, enfrenta forte resistência dos governos da Rússia e da China, que insistem que a questão da proteção aos jornalistas deve acontecer somente em situações de guerra. A estratégia, segundo ativistas, é desviar o foco para fora de seus países e de suas realidade internas.

Segundo a proposta, governos ficarão obrigados a levar à Justiça todos os suspeitos de crimes contra jornalistas, incluindo os mandantes desses atos. O texto pede que os governos promovam "investigações imparciais, rápidas e independentes" sobre todos os tipos de violência ou ameaça contra jornalistas.

A proposta ainda sugere que os Estados criem "unidades especiais de investigação" para apurar crimes contra jornalistas, selecionando promotores especializados e promovendo treinamento para juízes para que as sentenças desses casos sejam cada vez mais justas. No Brasil, internautas têm se mobilizado sobre decisões consideradas polêmicas. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.