DANIEL CARVALHO
DORECIFE, PE - Após tentar, sem sucesso, reverter decisão da Justiça Eleitoral, a coligação do candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB) teve que alterar a propaganda eleitoral para excluir imagens do ex-governador Eduardo Campos da peça exibida na noite desta quarta-feira (20) no horário eleitoral.
O uso de imagem, voz e nome de Campos nos programas eleitorais de TV e rádio de rivais do PSB em Pernambuco foi vetado pela Justiça Eleitoral a pedido da família do ex-governador, morto há uma semana em um acidente aéreo em Santos, no litoral paulista.
A ação foi movida pela viúva de Campos, Renata, e pelos cinco filhos do casal.
O desembargador Alfredo Barbosa acatou o pedido nesta manhã e estabeleceu multa de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
Como tanto a coligação de Monteiro como as emissoras de televisão que geram os programas partidários só foram notificadas após a exibição da propaganda, o candidato usou imagens de Campos em sua estreia na TV, na tarde desta quarta.
À noite, apenas a campanha de Paulo Câmara (PSB-PE) utilizou imagens do ex-governador.
Na propaganda de Armando Monteiro, as imagens foram suprimidas, e o nome de Campos é apenas dito reiteradas vezes pelo candidato, apesar de a determinação judicial determinar "suspensão imediata [...] de toda a veiculação da imagem, nome, voz e demais valores inerentes à personalidade de Eduardo Campos".
"Essa interpretação do [uso do] nome é apenas para fatos da vida privada do ex-governador. Proibir o uso da figura pública de um ex-governador é retornar ao AI-5", disse o advogado da campanha, Walber Agra, fazendo menção ao Ato Institucional 5, que instituiu a censura prévia durante a ditadura militar.
Segundo Agra, o programa de Monteiro não denigre nem apresenta inverdades sobre o ex-governador. "Essa é a primeira vez que uma homenagem rende uma censura prévia", afirmou.
O uso da imagem de Campos pelo principal adversário na disputa pelo governo do Estado preocupa o PSB porque muitos eleitores acreditam que Monteiro era o candidato apoiado por Campos, já que os dois estiveram no mesmo palanque nas eleições de 2010.