2 - Luiz Fux toma posse como ministro do Tribunal Superior Eleitoral

SEVERINO MOTTA
BRASÍLIA, DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (14) como membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com isso, ele será um dos magistrados que irá julgar processos relativos às eleições de 2014.
O TSE é composto por sete ministros, três deles oriundos do STF --além de Fux há o presidente da corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes-- dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois integrantes da advocacia.
Após tomar posse, Fux disse que a Justiça Eleitoral é o principal árbitro das eleições e que, no TSE, irá zelar pela probidade e moralidade do pleito fazendo valer a Lei da Ficha Limpa.
"A propensão na nossa atuação é nos basearmos em três princípios importantes: soberania popular (...) a garantia da igualdade de chance entre todos os candidatos e uma postura minimalista, de autocontenção do Judiciário, existindo o jogo democrático. Mas, evidentemente, vedando essas condutas ilícitas, fazendo rígida e incidente a Lei da Ficha Limpa e velando pela probidade e moralidade das eleições", afirmou.
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009, Fux foi presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é professor de Processo Civil da UERJ.
No Judiciário, Fux iniciou a carreira em 1982, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2001 se transformou em ministro do STJ e, em 2011, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no STF.