A Câmara Municipal de Apucarana realiza sessões extraordinárias hoje (14), amanhã (15) e no dia 18 de agosto, sempre a partir das 14 horas. Confira o que consta na pauta.
ORDEM DO DIA
SESSÃO: extraordinária DATA: 14/8/14 HORÁRIO: 14h
MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº. 98/2014
AUTORIA: AURITA FERREIRA BERTOLI, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e VLADIMIR JOSÉ DA SILVA.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 99/2014
AUTORIA: GILBERTO CORDEIRO DE LIMA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 101/2014
AUTORIA: AURITA FERREIRA BERTOLI
ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. IRMÃ DEONÍSIA DIADIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 77/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 111/2014
AUTORIA: UNANIMIDADE DOS VEREADORES
ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 112/2014
AUTORIA: UNANIMIDADE DOS VEREADORES
ASSUNTO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 113/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REVOGA A LEI Nº. 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 115/2014
AUTORIA: VLADIMIR JOSÉ DA SILVA
ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 116/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 117/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 118/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 128/00, DE 26/12/2000, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 120/2014
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 5/2014
AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA", FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.