GABRIELA TERENZI
SÃO PAULO, SP - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concluiu nesta quinta-feira (15) que as propagandas da Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) estreladas pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, não configuraram propaganda eleitoral antecipada.
Skaf é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB. Desde março deste ano, ele estava banido de aparecer em comerciais da Fiesp por uma decisão liminar (provisória) do juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner, do TRE-SP.
Com a decisão, ele pode voltar a aparecer nas propagandas da televisão e rádio da entidade.
Com 5 votos favoráveis, a maior parte dos juízes do TRE entendeu que não houve propaganda eleitoral antecipada nos anúncios da Fiesp. Apenas Costa Wagner votou pela manutenção da decisão liminar.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP), autora da ação contra Skaf, pode ainda recorrer à decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com a PRE, Skaf ocupou mais de 97 horas de TV e 119 horas de rádio ao longo do ano passado. Apenas no segundo semestre, foram 72 horas de TV.
Na representação, a Procuradoria havia destacado que as campanhas publicitárias de Skaf tinham "caráter pessoal, com o intuito de disseminar a imagem de bom administrador e conhecedor dos problemas que afligem a população de São Paulo, caraterizando nítida propaganda eleitoral".
A defesa do peemedebista sustentou que a aparição de Skaf seria um fato comum no cenário empresarial mundial moderno, tese que acabou prevalecendo para os juízes do TRE.