BRASÍLIA, DF - O Congresso promulgou nesta hoje emenda constitucional que indeniza em R$ 25 mil os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como "soldados da borracha".
Os ex-seringueiros também terão direito vitalício a dois salários mínimos, estendidos aos dependentes daqueles que já morreram. A indenização de R$ 25 mil também deve ser repassada aos dependentes de ex-seringueiros que já estão mortos.
O impacto da medida é de R$ 150 milhões apenas com o pagamento da indenização aos ex-seringueiros que estão vivos, estimados em seis mil - na faixa dos 80 e 90 anos. Somados aos dependentes, serão cerca de 12 mil pensionistas.
O Acre é o Estado que reúne a maioria dos ex-seringueiros, com quase quatro mil vivendo na região.
O Congresso discutia o pagamento da indenização há mais de 12 anos, mas a emenda foi aprovada há duas semanas pelo Senado após sucessivas negociações com a equipe econômica do governo.
Conhecidos como "soldados da borracha", os ex-seringueiros foram recrutados em sua maioria no Nordeste para viverem da extração da borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra. Senadores estimam que cerca de 60 mil pessoas foram morar na região para trabalhar como seringueiros.
Segundo a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), cerca de 20 mil morreram na Amazônia em consequência de doenças e ataques de animais silvestres. Na época, a borracha era enviada aos Estados Unidos para ser utilizada em equipamentos de guerra.
Relator do projeto, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse que a PEC faz justiça a trabalhadores que, ao contrário de ex-soldados e pracinhas, não recebem auxílio do Estado pela contribuição no conflito armado.
"Impõe-se como dever de Justiça buscar minorar os problemas vividos por aqueles que, com grande sacrifício pessoal, trabalhando sob as mais difíceis condições, deram um esforço gigantesco para a derrota do nazifaciscmo, garantindo às forças aliadas o fornecimento de uma importante matéria-prima no esforço da guerra, a borracha", disse Diniz.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, afirmou que os "soldados da borracha" dedicaram a vida não apenas ao "esforço de guerra", mas à preservação da floresta Amazônica.