As convenções partidárias, Copa do Mundo, recesso parlamentar e campanha eleitoral também prometem interferir no ritmo de trabalhos das principais Casas Legislativas do País. Por conta de eventos e paralisações, pautas importantes correm o risco de sequer serem votadas ainda este ano no Senado, Câmara Federal, Assembleia e Câmara de Curitiba.
O senador Alvaro Dias (PSDB) não acredita que as partidas do mundial de futebol possam justificar a ausência dos parlamentares, mas reconhece que após o recesso a Casa deve ter baixo quorum. “Seria um absurdo o Senado parar por causa da Copa. Teve um petista que chegou a propor a antecipação do recesso. Acredito que podemos votar Lei Pelé e Pré-sal nesta semana. Até o dia 15 de julho, quando começa o recesso, podemos votar outras matérias”, avalia.
Já o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) garante que o governo está se empenhando para evitar a votação de temas polêmicos e não comprometer a caminhada eleitoral da presidenciável Dilma Roussef (PT). Segundo Fruet, no período de campanha – entre agosto e outubro – dificilmente não será adotado o recesso branco. “A princípio não vai haver mudança por causa da Copa. Mas, é fato que o governo não quer votar nada polêmico. Na campanha teremos recesso branco com certeza. Sempre foi assim em anos eleitorais”, explica.
O recesso branco é um artifício usado pelos parlamentares para se ausentarem do Congresso em ano eleitoral. Na prática, as Casas continuam funcionando, mas os líderes fazem acordo para não colocar nenhuma proposta deliberativa na pauta. Quando algum assunto precisar de deliberação urgente, os parlamentares convocam sessão extraordinária e fazem o chamado “esforço concentrado” para votar a proposição no dia alternativo de trabalho.
O recesso branco não compromete o rendimento dos parlamentares. Durante o período, as faltas não são levadas em conta. Nenhum desconto é feito na remuneração dos deputados e os benefícios relacionados à verba de gabinete e à cota indenizatória também são pagos normalmente.
Assembleia — Na Assembleia, onde o projeto que prevê alteração nas regras para eleição da Mesa Executiva da Casa aguarda para ser votado, o ritmo de trabalho deve ser afetado principalmente pela campanha, onde todos os deputados devem disputar a reeleição. “Na campanha, os deputados visitam mais suas bases e é inevitável a diminuição do ritmo das votações”, diz o deputado Tadeu Veneri (PT).
Na Câmara Municipal de Curitiba, os líderes já decidiram que, a partir do dia 14 de junho, as sessões da passam a ser realizadas pela manhã para evitar que as partidas da Copa do Mundo atrapalhem os trabalhos. No dia 15, a seleção brasileira estreia no mundial às 15h30. (AB)
Antecipação — Em Brasília, o líder do governo Lula na Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), chegou a levar ao colégio de líderes a ideia de antecipar o recesso da Casa, que só teria início em 18 de julho, para a agenda de trabalhos legislativos não se chocar com a Copa do Mundo.
Segundo Vaccarezza, a proposta incluiria acelerar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 até a primeira semana de junho, para deixar os deputados livres até o primeiro turno das eleições, em 3 de outubro.
Apesar de líderes da oposição e do governo já terem se manifestado favoravelmente, até o momento, a proposta do parlamentar petista ainda não avançou.
FILA
Principais matérias pendentes para votação nos Legislativos
Senado - Revisão da Lei Pelé e Divisão dos royalties do pré-sal
Câmara Federal - Medidas provisórias, que tratam do seguro habitacional e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Assembleia - Alteração nas regras para eleição da Mesa Executiva da Casa e reforma do regimento interno