Renan diz que cartel de SP e Suape devem constar na CPI

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 10/04/2014





Por Gabriela Guerreiro e Mariana Haubert

BRASÍLIA, DF, 10 de abril (Folhapress) - Ao defender hoje a instalação da CPI ampla da Petrobras com poderes para investigar temas externos à estatal que desagradam a oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso não pode deixar de investigar denúncias de "corrupção" em outros setores.

Renan disse que o cartel do Metrô de São Paulo e as atividades do Porto de Suape (PE), temas incluídos na CPI da Petrobras por aliados da presidente Dilma Rousseff, têm legitimidade para serem apurados no âmbito da comissão de inquérito.

"Ora, como é que o Congresso vai investigar a Petrobras, e eu acho que deve investigar sim, e não vai investigar o metrô, o Porto de Suape, a corrupção que houve com dinheiro público no Ministério da Ciência e Tecnologia que pagou inclusive marqueteiros nas campanhas eleitorais? Vamos aproveitar e investigar tudo", afirmou.

Renan reiterou que vai colocar em votação no plenário do Senado, na próxima terça-feira, 15 de abril, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa que determina a instalação de CPI ampliada da Petrobras.

Há dois pedidos de CPI da Petrobras em tramitação no Senado. O primeiro, apresentado pela oposição, pede a apuração de irregularidades apenas na estatal, entre elas a compra da refinaria de Pasadena (EUA).

O outro pedido, apresentado por governistas, inclui as irregularidades na Petrobras, mas pede a investigação do cartel do Metrô em São Paulo e Distrito Federal, o Porto de Suape e denúncias de corrupção em contratos e projetos de tecnologia com recursos da União.

Apesar de ter apresentado o pedido de comissão de inquérito, o governo trabalha para que a CPI não seja instalada. O PT apresentou ontem mandado de segurança ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte suspenda a instalação da CPI.

Os petistas afirmam que não há "fato determinado" entre os quatro assuntos sugeridos pela oposição relacionados à Petrobras. Segundo os petistas, os temas não têm conexão entre si, o que deixa a comissão de inquérito sem um objeto específico para investigar.

CPI Mista

Ao sinalizar que vai repetir no Congresso o modelo adotado no Senado de determinar a instalação da CPI ampla mista da Petrobras, com deputados e senadores Renan disse o Legislativo tem que respeitar a decisão da sua "maioria".

"As forças políticas entregaram dois requerimentos iguais. Qual seria a decisão? A CPI que investiga, mas pela metade, deixa fatos sem investigar, ou a que, na forma do outro requerimento, investiga tudo? Se nós vamos investigar, dar essa resposta, que se investigue tudo. Acho que o Brasil quer isso."

Assim como no Senado, no Congresso há o pedido de instalação da CPI ampla da Petrobras e a da oposição, que deseja investigar somente assuntos ligados à estatal.

Renan rebateu ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que defenderam a tese da oposição ao afirmarem que não cabe a inclusão de temas externos à CPI em seu pedido inicial de criação como é o caso da CPI governista da Petrobras.

Ao dirigir-se aos ex-ministros da corte Carlos Veloso e Paulo Brossard, Renan disse que os dois só podem ter criticado sua posição "não conseguiram ler" sua decisão que determina a instalação da CPI ampla da estatal.

"Lamento as declarações dos ministros Brossard e Veloso. Se você pode acrescer fatos durante a apuração, muito mais pode durante a criação da CPI e essa é uma decisão que vai ter que ser pacificada", afirmou.