SÃO PAULO, SP, 11 de novembro (Folhapress) - A intensa cobertura midiática do julgamento do mensalão influenciou na decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)?
A questão foi o fio condutor de debate realizado hoje na Faculdade de Direito da USP, com a participação de jornalistas e advogados, entre os quais Jose Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, e a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo.
Primeiro a falar, Lima citou dois episódios envolvendo ministros do STF para justificar sua "bipolaridade de opinião" sobre se a imprensa modificou votos durante o julgamento.
De início, ele lembrou uma declaração em 2007 do ministro Ricardo Lewandowski, de que muitos ministros votaram "com a faca no pescoço' pela abertura da ação penal 470.
Por outro lado, Lima citou o voto recente do ministro Celso de Mello, que desempatou a favor dos embargos infringentes, permitindo a alguns condenados apresentar mais um recurso. Na época, o magistrado disse ter tomado a decisão apesar da "brutal pressão midiática" para que ele recusasse o recurso.
O advogado de Dirceu disse que, determinante para o julgamento ou não, a imprensa fez, em geral, uma "cobertura parcial, tendenciosa, com pouco espaço para defesa", mas ressalvou diferenças entre os meios de comunicação.
Ele afirmou que a Folha de S.Paulo "foi o veículo mais equilibrado", mencionando a publicação de entrevistas com Dirceu e de artigos assinados pela defesa dos réus.
"Eu não me incomodo que um veículo tome partido, que assine um editorial e diga: "Entendemos que há necessidade de condenação". O que eu não concordo é com demagogia", disse Lima.
O advogado disse que a revista "Veja" ofereceu "espaço para a defesa", mas acabou resumindo de "50 a 200 páginas" de argumentação "num quadrinho menor do que este gravador " -e mostrou um aparelho de 5 cm por 10cm.
Falando na sequência, Bergamo afirmou que um julgamento tão importante como o do mensalão inevitavelmente provoca uma grande cobertura da imprensa. O debate, defendeu ela, deveria enfocar "a tentativa de boa parte da mídia de tentar influenciar no julgamento".
A jornalista mencionou a discussão em torno da "publicidade opressiva". "Qual é a solução quando entra em choque a liberdade que a imprensa tem de ter de criticar, fazer editorial, se posicionar, inclusive de ser a favor de uma condenação e, ao mesmo tempo, o direito constitucional que qualquer cidadão tem de um julgamento justo?"
Outro jornalista, Bob Fernandes (Terra Magazine) disse que o próprio nome do seminário promovido pela faculdade de direito da USP, "Mensalão e Mídia", mostra a influência da mídia no julgamento.
"A principal faculdade de direito do Brasil, há mais de um século, e o nome do seminário usa mensalão sem aspas e a cobertura da mídia, o que já dá a dimensão do senso comum do que nós vivemos nesse tempo todo."
Para o professor de direito penal da USP Renato Silveira, a influência da mídia nos julgadores aparentemente não foi decisiva.
"Queria-se que os juízes se dessem por suspeitos ou impedidos, mas não se deram; se queria que não houvesse aceitação dos embargos, mas os embargos se deram; se queria que o processo foi rápido, mas foi demorado", afirmou.
"O juiz pode, de alguma forma, ser influenciado por entes externos, mas em medida menor do que se imagina", disse Silveira.