SÃO PAULO, SP, 27 de junho (Folhapress) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou os três nomes indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar às vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com a aprovação da comissão, os nomes dos desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro e Regina Helena Costa e do procurador de Justiça do Distrito Federal, Rogério Schietti Machado Cruz, passarão ainda por aprovação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pela Presidência da República.
Se eles forem aprovados, Regina ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que foi nomeado no ano passado para o STF (Supremo Tribunal Feferal), Schietti assumirá o posto deixado por Cesar Asfor Rocha, que se aposentou, e Paulo Dias de Moura Ribeiro ocupará vaga destinada a desembargadores da Justiça estadual, aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.
Ontem, a desembargadora Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o procurador de Justiça do Distrito Federal Rogério Schietti Machado Cruz foram sabatinados.
Participaram da sessão o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Oliveira Toldo, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, e Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Ontem, o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi aprovado por unanimidade pela comissão. O relator da indicação foi o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).