O governador Beto Richa formalizou nesta quinta-feira (20), durante encontro com prefeitos, em Londrina, o Programa de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana (Proceu), desenvolvido pelo Instituto de Águas do Paraná. A iniciativa é pioneira e beneficia, principalmente, municípios paranaenses com solos mais suscetíveis à formação de voçorocas.
O governo repassa tubos de concretos para as prefeituras usarem em obras de combate à erosão. Os tubos são fabricados nas unidades industriais do ÁguasParaná, localizadas em Cruzeiro do Oeste, Arapongas e Paranavaí. As fábricas utilizam mão de obra de presos em regime semiaberto.
“É o maior programa de ressocialização, conjugado com a resolução de um problema social, do país", disse o governador. Pelo programa, o Governo do Estado deverá investir R$ 40 milhões por ano, em tubos de concreto utilizados em obras de combate à erosão. Os municípios ficam responsáveis por realizar as obras, etapa que representa investimentos de mais R$ 40 milhões.
REATIVAÇÃO - As três fábricas de tubos de concreto pertencem ao Governo do Estado e por oito anos ficaram abandonadas. Nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na reestruturação das fábricas.
“Aliado a isso, por meio de uma parceria com a Secretaria de Justiça, 105 detentos do regime semiaberto trabalham na produção dos tubos”, explica o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes. Ele explicou que antes mesmo do lançamento formal, o programa já tem 280 municipios inscritos e 104 já foram atendidos.
ELIMINAR PERDAS - A erosão inviabiliza áreas urbanas para a construção de moradias e provocam perdas de postes de energia, infraestrutura de drenagem, pavimentos entre outros equipamentos urbanos. Provoca, também, assoreamento de rios e perda de terreno em áreas periféricas das cidades, onde existe uso agrícola. "A erosão é um problema na maioria dos municípios do Paraná", diz Nunes.
Pelo Proceu, as prefeituras recebem a fundo perdido o equivalente a R$ 150 mil em tubos de diferentes diâmetros (60 cm a 1,20 metro centímetros) e, em contrapartida, realizam a obra.
Numa outra modalidade, a prefeitura entra com a matéria prima para fabricação dos tubos (areia, brita, cimento, malha metálica), enquanto o ÁguasParaná produz os tubos, os engenheiros aprovam os projetos das obras e oferecem orientações técnicas. “O papel das fábricas não é apenas fornecer o material pronto, mas também acompanhar cada passo da obra, zelando para que ela seja realizada de modo adequado para atender a população”, disse Nunes.
DETENTOS - Juntas, as fábricas têm capacidade para produzir cerca de 150 mil tubos por ano, de diferentes diâmetros. As três unidades empregam cerca de 150 pessoas, das quais 105 são detentos em regime semiaberto, como parte da mão de obra empregada na produção de tubos. A iniciativa, viabilizada por convênio entre o Instituto e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, faz parte das estratégias para a reintegração social de detentos. Eles recebem salário, refeição e, além disso, têm um dia de redução da pena para cada três dias trabalhados.