BRASÍLIA, DF, 11 de junho (Folhapress) - Com a ameaça de a base aliada no Congresso provocar novos desgastes ao Planalto com a retomada de votações de vetos presidenciais, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), "descascar esse abacaxi".
O Congresso tem mais de 3.000 vetos presidenciais aguardando a análise de deputados e senadores. O movimento para recomeçar a analisar vetos do Executivo ganhou força na semana passada após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Medida Provisória dos Portos, inclusive uma emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A medida irritou parlamentares aliados, como PMDB, PSC e PP. Peemedebistas prometem dificultar a aprovação no Congresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias -o que impede o governo de enviar ao Congresso a proposta orçamentária- caso os vetos não sejam apreciados.
O presidente da Câmara ressaltou que essa ameaça de aliados é precipitada porque ainda não houve uma definição sobre o sistema de votação dos vetos. Eduardo Alves também disse que deve discutir o sistema amanhã com Renan e espera que sejam apresentados "critérios compreensivos".
"Não há definição ainda, é uma precipitação. Não há definição o que proporá o presidente do Congresso. Vamos aguardar a reunião que irei organizar com ele até amanhã de manhã para ver qual é a proposta do presidente. Esse abacaxi, quem tem de descascar é ele", disse.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conversou na sexta-feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e também com a presidente Dilma sobre o cenário de votações na Casa. Ele levou uma lista de projetos polêmicos e, também, de desejos dos parlamentares para serem votados.
O petista disse que o governo foi informado de novas retaliações de aliados. Desde a votação da Medida Provisória dos Portos, o Planalto vem colecionado problemas com a base na Câmara e no Senado.
"É uma situação delicada e o governo esta informado disso", disse. Segundo ele, é natural que o Planalto esteja preocupado com a análise dos vetos. "Se vetou a matéria, é natural que queira que a sua opinião seja prevalente", completou.
A Constituição determina um prazo de 30 dias para apreciação de vetos, sob pena de trancamento de outras proposições pelo Congresso, mas sempre foi letra morta entre os parlamentares. De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a derrubada dos vetos presidenciais que estão nas gavetas do Congresso pode gerar um prejuízo de R$ 471,3 milhões aos cofres públicos.