BRASÍLIA, DF, 21 de maio (Folhapress) - O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou hoje as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao Poder Legislativo, mas disse que elas não contribuem para o "fortalecimento das instituições".
Diferentemente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que afirmou considerar a manifestação "desrespeitosa" e afirmou que ela "não contribui para a harmonia" entre os Poderes, Renan disse não ser possível distinguir se Barbosa falou como chefe de um Poder ou como professor --já que as declarações foram dadas em ambiente acadêmico.
"Eu acho que, com certeza, não falou ali o chefe do Poder. É provável que tenha falado o professor. Fica muito difícil nessas horas você saber se é o chefe de Poder ou se é o professor. De todo modo, a declaração não colabora com o fortalecimento das instituições", afirmou.
As declarações de Renan têm como objetivo evitar dar mais elementos para a crise entre os dois Poderes, deflagrada no mês passado depois que o STF paralisou a tramitação de projeto no Senado que inibe a criação de partidos. A decisão do tribunal teria sido uma reação à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do STF.
Barbosa atacou ontem o Congresso Nacional ao dizer que ele se destaca pela "ineficiência" e é "inteiramente dominado" pelo Executivo. Atribuindo parte do problema à fragilidade dos partidos políticos brasileiros, Barbosa disse que eles são "de mentirinha" e que a população raramente se identifica com seus representantes.
"O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco os partidos e os seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", afirmou Barbosa, em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor.
"Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela incapacidade de deliberar", disse o ministro.
As declarações de Barbosa provocaram incômodo e protestos no Congresso. No fim da tarde, Barbosa divulgou nota para dizer que se manifestou na "condição de acadêmico e professor" e que não teve a "intenção de criticar ou emitir juízo de valor" a respeito do Legislativo.
Congressistas reagiram às declarações de Barbosa. O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que o presidente do STF não está "à altura do cargo", por ter "pouco apreço pela democracia".
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), negou que seu partido seja de "mentirinha". "O meu partido é de verdade", afirmou o tucano.
