Por Gabriela Guerreiro e Dimmi Amora
BRASÍLIA, DF, 16 de maio (Folhapress) - Depois de garantir a aprovação da Medida Provisória dos Portos em tempo recorde no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ter recebido um telefonema da presidente Dilma Rousseff para agradecer pelo seu empenho.
Renan disse que a presidente estava "muito feliz" e considerou uma "vitória" a aprovação da matéria pelo Congresso pouco antes de perder a validade.
"Nas palavras dela, o Brasil que ganhou, o país que é vitorioso, isso é bom para a modernidade, para a competitividade, para a geração de empregos, para a atração de investimentos", disse o senador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou também ter recebido um telefonema da presidente hoje.
Renan atropelou a oposição e encurtou prazos da votação para viabilizar a aprovação. O peemedebista disse, porém, que agiu de acordo com o regimento. "A sessão toda foi guiada pelo regimento, pela Constituição", afirmou.
O senador disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal atenda o pedido da oposição para suspender a aprovação da medida provisória.
DEM, PSDB e PSOL recorreram ao tribunal com o argumento de que o tempo do Senado para analisar a matéria não foi respeitado.
Renan disse que "cumpriu a missão" de aprovar a medida provisória por ser "importante relevante" para o país. Mas reiterou que esta foi a última vez que o Senado votou uma MP sem o prazo de pelo menos sete dias para a sua análise.
"Compreendo o esforço que o Senado fez por um lado. Por outro, não há como dar continuidade a esse processo. Acertamos com a Casa que a partir de agora qualquer medida que chegue com menos de sete dias, ela não será pautada, não é responsabilidade do Senado."
Foto
Ao final da sessão, Renan chamou representantes dos trabalhadores portuários para subirem à tribuna do Senado. Eles posaram para fotos ao lado do peemedebista e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a indústria brasileira voltará a ser "competitiva" com a logística mais eficiente dos portos do país.
"O governo teve a iniciativa de encaminhar uma MP ousada que trata de um tema complexo, polêmico, com interesses difusos e nós, no Congresso, tivemos a capacidade de encontrar, no limite, um texto consensual", afirmou.
Braga disse que a presidente Dilma terá a "competência constitucional" de decidir sobre vetos à medida provisória, mas não adiantou se o Palácio do Planalto irá vetar trechos da matéria.
"Agora, ela vai ter a oportunidade de avaliar exatamente o que saiu da Câmara e do Senado, mas eu tenho esperança de que ela vai sancionar exatamente este texto."