Governo-Congresso - (Atualizada)

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 16/05/2013

Governo consegue aprovar MP dos Portos após 22 horas de votação




BRASÍLIA, DF, 16 de maio (Folhapress) - Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates -cerca de 22 horas no último dia- e bate-bocas, o governo conseguiu concluir hoje a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que reformula o sistema portuário brasileiro.

A conclusão da análise da Medida Provisória dos Portos só ocorreu depois que o Palácio do Planalto cedeu e aceitou alterações propostas pelo PMDB, principal aliado no PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff.

A votação, no entanto, tem potencial para arranhar a relação do governo com a base aliada, além de ter exposto um racha entre PT e PMDB com troca de acusações publicamente.

Agora, a medida segue para análise do Senado, que convocou uma sessão extraordinária para as 11h.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que fará o possível para "excepcionalizar" os prazos e votar a MP até a meia noite, período depois do qual ela perde a validade.

Como terão pouco tempo para analisar a proposta, senadores da oposição prometem ir ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão do Senado.

Ausências

A segunda sessão para votar a medida provisória, que durou mais de 22 horas, quase foi inviabilizada por ausência de parlamentares da base aliada diante das manobras regimentais patrocinadas pela oposição.

A sessão levou mais de seis horas para que a base conseguisse alcançar o registro de 257 deputados no plenário da Casa. Depois de ver derrubadas todas as suas sugestões de mudanças no texto, a oposição tentou surpreender os governistas e pediu verificação da presença na redação final, só após essa votação seria possível enviar a matéria ao Senado.

Por volta de 7h de hoje, os governistas, que deflagraram uma espécie de "operação despertador" para tirar parlamentares de Casa durante toda madrugada para garantir o quorum, conseguiram deslanchar a análise da proposta, com 281. Pouco antes da mobilização, líderes governistas admitiam jogar a toalha, mas foram pressionados pelo Planalto a insistir na votação.

A manobra irritou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) que rasgou o Regimento da Casa no meio do plenário.

Durante a votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, José Guimarães (CE), trocarem farpas no plenário.

Os petistas indicaram que responsabilizavam Eduardo Alves pelo atraso na votação. Ele teria beneficiado a oposição, não sendo enérgico na condução dos trabalhos.

O racha provocou um novo mal-estar entre os dois partidos que se estranharam ao longo das negociações do texto.