A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado debate nesta quarta-feira (8) projeto que obriga médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.
O projeto (PLS 168/2012) foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e tem como relator, na CE, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo a audiência pública.
De acordo com o texto, o chamado “exercício social da profissão” deverá ser feito imediatamente após a conclusão do curso, em jornada integral e exclusiva de 40 horas semanais, com contrato regular de trabalho, financiado pela rede de saúde à qual o médico recém-formado estiver vinculado.
Foram convidados para a audiência Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Fernando Antonio Menezes da Silva, diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; José Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associação Médica Brasileira; Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos; e Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
