O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reiterou nesta segunda-feira (6), por telefone, que é totalmente a favor da redução da maioridade penal de 18 para 15 anos de idade. Recentemente o parlamentar paranaense apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido para que o brasileiro responda por crimes na Justiça a partir dos 15 anos. De acordo com o senador, a proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "As situações de crime hediondos envolvendo menores são cada vez mais frequentes e nós não podemos ficar omissos", disse o senador.
Para justificar a proposição que altera o artigo 228 da Constituição Federal, o parlamentar tucano argumenta que, “de acordo com a ciência psiquiátrica, atualmente as pessoas conseguem compreender mais cedo os fatos da vida”.
Álvaro citou exemplo de outros países onde a punição é passível de ser aplicada ainda mais precocemente: Na Alemanha, a maioridade penal começa aos 14 anos, na Inglaterra, aos 10, África do Sul, aos sete, e o México, permite julgar crimes cometidos por crianças de seis anos.
O senador supõe ainda que vai enfrentar forte reação parlamentar, mas afirma contar com o apoio da maior parte da sociedade brasileira para aprovação da PEC.
- “Essa proposta é mais uma que soma para promover esse debate. Uma pesquisa recente mostra que a maioria esmagadora dos brasileiros quer a redução da maioridade penal”, completou Álvaro.
