Por Ana Lúcia Andrade
RECIFE, PE, 5 de abril (Folhapress) - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez críticas hoje ao instrumento da desoneração e disse que as medidas recentes para reduzir a tributação de empresas não resultaram em crescimento econômico e foram sentidas de "forma perversa" pela população.
"A diferença é que antes houve o crescimento da economia como o de 7,6% em 2010. Se perdeu de um lado, mas se ganhou de outro. Hoje, a desoneração não trouxe crescimento e as pessoas sentiram isso de forma perversa. Houve aumento das despesas dos Estados e municípios por decisões que vieram de fora."
A declaração foi uma crítica indireta ao governo federal, que anunciou recentemente uma série de desonerações a setores industriais para tentar estimular a economia.
No momento em que Campos falava em Recife, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o ministro Guido Mantega (Fazenda) dava entrevista em São Paulo sobre a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais 14 setores e dizia que a redução de tributos será estendida para novos setores, como o de etanol e a indústria química.
No final de semana, Dilma já havia anunciado a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis.
Ao criticar as medidas, Campos ponderou que o "remédio" da desoneração não é de uso exclusivo do governo do governo petista.
Em seu discurso, na abertura da reunião do Confaz, Campos também defendeu uma reforma fiscal aliada a um novo pacto federativo.
Segundo ele, as marcas deixadas pela guerra fiscal entre Estados "consagrou" a ausência de uma política regional que prejudica não só a região Nordeste.
ICMS
Sobre a redução e unificação da alíquota do ICMS, principal ponto da pauta do Confaz, o governador reafirmou que os governadores nordestinos entendem que não é possível ceder mais nas negociações como os Estados mais desenvolvidos.
Pela proposta que será votada na reunião, as alíquotas do ICMS, hoje de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais, deverão gradualmente convergir para 4% até 2025.
Os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%.
"Resguardados alguns aspectos, o que podemos é evoluir para um determinado setor da economia e manter em outros. Como uma forma até de testar por 12 anos e depois criarmos outra condição. Esse pode ser o caminho do bom senso no momento."
A reunião está ocorrendo no resort Beach Class, na praia de Muro Alto, na Região Metropolitana do Recife.