Barbosa nega novo pedido para ampliar prazo para recursos

Por Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF, 2 de abril (Folhapress) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou novo pedido de advogados do mensalão que pretendiam ter mais tempo para a elaboração de recursos contra a condenação de réus. O ministro também negou acesso à cópia dos votos revisados antes da publicação oficial do resultado.

Ele analisou o pleito de 15 bancas de advogados que atuaram no caso, entre eles o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Arnaldo Malheiros Filho, José Luís Oliveira Lima, Alberto Toron, entre outros. Eles argumentaram ser "humanamente impossível cumprir os exíguos prazos".

"Fechar os olhos para tal problema inviabilizaria o direito de defesa dos acusados, pois ninguém, por mais conhecedor das minúcias do processo que seja, consegue ler mais de 5 mil folhas em 5 dias e ainda por cima redigir uma peça apta a defender os interesses de seu patrocinado!"

E lembram, de forma irônica, que Barbosa se mostrou sensível ao tamanho do processo, quando ampliou o tempo do procurador-geral da República, em sua manifestação no plenário do Supremo.

Na semana passada, Barbosa já havia negado pedidos semelhantes, feitos pelas defesas de José Dirceu e do publicitário Ramon Hollerbach), sob o argumento de que a defesa dos réus conhecem bem o que foi decidido e não precisa do acesso antecipado ou um maior prazo para eventuais questionamentos.

"Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no Plenário desta corte", disse em sua decisão da semana passada. Até o momento, o teor da nova decisão não foi divulgado.

Ontem, Hollerbach entrou com um novo pedido para que Joaquim Barbosa leve a discussão sobre a ampliação de prazo ao plenário para que os demais ministros analisem a questão. Sobre isso, não houve qualquer decisão.