O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, José Airton de Araújo, o Deco (PR), vai propor na sessão ordinária da próxima segunda-feira a instalação de uma Comissão de Investigação (CI) para averiguar denúncias de supostas irregularidades feitas pelo vereador Vladimir José da Silva (PDT) contra três servidores do Legislativo. A CI será constituída mediante sorteio dos vereadores a ser realizado durante a sessão.
Em documento encaminhado à Promotoria Pública, à presidência da Casa, à Controladoria Interna da Câmara e ao Observatório Social, Vladimir da Silva acusa os funcionários efetivos José Carlos Sabino da Silva e Júlio César Ravazzi Santos, ambos oficiais técnicos legislativos, e Selma Eluíza Champan, escriturária, de supostamente praticarem uma série de irregularidades no exercício de suas funções. Os três negam as acusações.
Das denúncias constam usurpação de função pública, prevaricação, peculato, fraudes em licitações, diárias frias, retenção intencional de contribuição previdenciária, participação em esquema de divisão de salários, além de pagamento irregular de licença prêmio e ocultação de documentos públicos de interesse da Câmara.
Surpreso com as denúncias, o vereador Deco informou ontem que a partir de segunda-feira vai afastar temporariamente os três servidores das suas funções gratificadas. Eles, porém continuam nos seus cargos efetivos. Depois que a CI concluir os trabalhos investigativos, caso sejam comprovadas as irregularidades, eles poderão ser afastados da Câmara.
Ontem à noite, Deco esteve reunido com o procurador jurídico da Câmara, advogado João Batista Cardoso, para analisar a situação e estudar os caminhos jurídicos. O presidente decidiu baixar um ato cancelando todas as gratificações de servidores efetivos, o que atinge em torno de dez funcionários. A partir de segunda-feira haverá remanejamento geral e renomeações.
“As denúncias são gravíssimas e precisam ser apuradas com rigor”, disse Deco. “Eu, enquanto presidente da Câmara, vou zelar da credibilidade desta Casa de Leis”, adverte. “Se houver culpados, os culpados serão punidos dentro da lei”, acrescenta.
De acordo com o presidente do Legislativo, algumas das irregularidades já vinham sendo investigadas pela promotoria através de ações judiciais, outras representam fatos novos. “Por isso, a pressa é nossa em apurar os fatos”, conclui o presidente do Legislativo.
Os três denunciados já estão contratando advogado para fazer suas defesas em conjunto. Eles negam as acusações.
Júlio César, que se dispôs a falar, disse ontem que as denúncias feitas contra sua pessoa foram tiradas de um relatório do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, contra as quais já está se defendendo junto ao Tribunal. “São erros formais, nem de dolo e nem de má fé, que já estão sendo devidamente esclarecidos”, informou. “Estou tranquilo quanto a tudo isso”, garantiu.