Governo-Orçamento - (Atualizada)

Renan volta a dizer que Congresso vai esperar decisão do STF




Por Tai Nalon

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro (Folhapress) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar hoje que o Congresso só votará o Orçamento da União de 2013 quando o plenário do Supremo Tribunal Federal emitir decisão sobre como deverá ser realizada a votação dos 3.060 vetos que estão parados.

No entanto, o senador disse que, se não houver decisão colegiada sobre o assunto, não haverá saída senão analisar todos os vetos cronologicamente.

"Nós anunciamos ontem que nós não vamos votar o Orçamento hoje, porque poderia suscitar dúvidas, trazer problemas para a área de segurança jurídica, para o equilíbrio tributário, fiscal. É fundamental aguardarmos a decisão do Supremo", disse.

Renan comentou que "está conversando por telefone" com Fux, mas que ainda não há sinalização de que a votação deverá realmente ocorrer no plenário do Supremo nos próximos dias.

O presidente do Senado disse ainda que ainda não havia definido se haverá sessão do Congresso hoje, aberta apenas para analisar outras matérias.

Hoje, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o início da discussão da proposta orçamentária deve ocorrer no plenário do Congresso em 15 dias. O prazo foi estimado em reunião na noite desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

Já o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, indicou hoje que dará rapidez para a ação que trata da questão dos vetos, mas descartou que essa análise ocorra ainda nesta semana pelo plenário do tribunal.