STF tem novo mal estar entre ministros

Por Felipe Seligman e Márcio Falcão



BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro (Folhapress) - Após 53 sessões, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou hoje o julgamento do mensalão em meio a um novo mal estar entre o presidente do tribunal Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello, além de deixar pendente uma definição sobre quando ocorrerá a prisão dos 25 condenados.

Barbosa fez um agradecimento a três auxiliares que atuaram no caso. O gesto irritou o ministro Marco Aurélio Mello que criticou a medida e abandonou o plenário. Ele argumentou que isso não era tradição da corte.

O relator do mensalão argumentou que processo era inusitado e que gerou "traumas" e problemas de saúde nele e em seus colaboradores.

"A tradição desse tribunal é de não prestar exageradamente homenagem e tributos descabidas. Nos últimos anos, essa tradição foi sensivelmente alterada. Da minha parte, jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração. Fazê-lo de maneira a quem conosco colabora não parece inapropriada", disse Barbosa.

O ministro Luiz Fux pediu para não constar na ata a homenagem.

"Eu vejo ministros tecendo loas a figuras públicas e não públicas. Por que razão não podemos enaltecer os servidores ou colaboradores desse tribunal? Não vejo qualquer problema em promover o trabalho indispensável dos colaboradores que nós temos", completou Barbosa.

Em mais de quatro meses de julgamento, o Supremo definiu que houve desvio de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara para financiar a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula (2003-2010). Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles, o ex-ministro José Dirceu, homem forte do governo Lula, e o empresário Marcos Valério, operador do esquema.

Ao todo, 11 receberam penas superiores a 8 anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto.

Hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que aguardava o fim do julgamento para reformular o pedido de prisão imediata dos condenados. Nos bastidores, os ministros dizem que a estratégia é forçar que a decisão ocorra monocraticamente por Barbosa no recesso forense, que começa na quinta-feira.

A tendência é que esse pedido fosse rejeitado pela maioria do plenário e a prisão começasse apenas quando não houvesse mais chance de recurso.

"Formulei por entender que é cabível [pedido de prisão]. Eu gostaria de aguardar a conclusão do julgamento para fazer por intermédio de petição adequada essa pretensão do MP", disse.