Em carta a Dilma, governadores reclamam de "queda vertiginosa" de repasses

Por Estelita Hass Carazzai

CURITIBA, PR, 11 de dezembro (Folhapress) - Uma carta assinada por todos os 27 governadores deve ser entregue amanhã à presidente Dilma Rousseff para alertar sobre a "queda vertiginosa" dos repasses federais aos Estados.

O documento foi elaborado no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Estado da Fazenda), hoje.

Na carta, os governadores afirmam que deixaram de receber R$ 10,7 bilhões em repasses federais neste ano. A cifra foi calculada a partir da comparação entre a previsão inicial de repasses, feita no orçamento da União para 2012, e o que foi efetivamente concretizado.

A queda das transferências se deve especialmente ao fraco desempenho da economia, que frustrou as receitas de tributos neste ano, e à isenção de alguns impostos para aquecer a atividade econômica.

Os governadores elogiam, no documento, a iniciativa do governo federal de promover o crescimento, mas dizem que as medidas "não foram suficientes para fazer com que os impostos partilhados (União, Estados e municípios) mantivessem o mesmo nível arrecadatório inicialmente estimado".

O coordenador do Confaz, o secretário estadual Cláudio Trinchão, do Maranhão, disse na última sexta-feira que as diversas medidas do governo federal para diminuir a carga tributária, a fim de estimular a competitividade e o crescimento econômico, têm sido "devastadoras" para a arrecadação dos Estados.

"Estão corroendo algumas das nossas principais fontes de receita", afirmou Trinchão. "Isso tem nos deixado extremamente preocupados."