SÃO PAULO, SP, 5 de novembro (Folhapress) - O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou, por falta de provas, a denúncia por apropriação indébita contra a juíza federal e ex-presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" de hoje.
A juíza era acusada de desviar recursos da associação por meio de empréstimos. Segundo o advogado da juíza, Pierpaolo Bottini, Solange emprestou dinheiro da associação e comprovou, por meio de extratos bancários, que devolveu a quantia à Ajufer.
"Qualquer juiz pode fazer esses empréstimos, é um serviço que associação oferece", explica Bottini. "Como de fato ocorreram algumas fraudes de membros e, quando descobriram ela era a presidente, então eles [Ministério Público] acabaram denunciando todo mundo. Mas ela mostrou que o fato de ela ser presidente não significa que ela tenha relação com a fraude."
De acordo com o inquérito, a Ajufer realizou empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército. O tribunal recebeu a denúncia do Ministério Público em novembro de 2011.
Após denúncias de irregularidades, também foram investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renault Frazão de Moraes.
A Justiça aceitou a denúncia contra Ramos, mas também rejeitou em relação a Frazão em 16 de outubro.
A reportagem não conseguiu confirmar o estágio da denúncia contra Dantas, pois o inquérito corre em segredo de Justiça.