SÃO PAULO, SP, 3 de novembro (Folhapress) - A comissão especial do novo Código de Processo Civil decidiu manter o prazo de votação do parecer para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito esta semana pelos deputados da comissão. As informações são da Agência Câmara.
A reunião para debater a parte do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) que trata do processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em discutir o tema não compareceram.
Estão previstas outras três reuniões para terça, quarta e quintada próxima semana.
O cronograma também levou em consideração a possibilidade de o atual relator perder o mandato no dia 9 de novembro. Barradas Carneiro é suplente e perderá a vaga com o retorno do titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reassumirá a relatoria do projeto.
O projeto do novo Código de Processo Civil foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro.