Seis municípios do Vale do Ivaí concentram mais de 20% dos pedidos de impugnação de registro de candidatura originados pelas promotorias eleitorais do Estado. É o que mostra um balanço parcial das ações, divulgado ontem pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
De 491 pedidos para indeferir registros em 50 dos 399 municípios paranaenses recebidos pela Coordenadoria Eleitoral do MP-PR nesta semana, 111 são da região. As representações envolvem os municípios de Faxinal, Cruzmaltina, Borrazópolis, Rio Bom, Ivaiporã e Arapuã.
Seguindo uma tendência estadual, casos de inelegibilidade constitucional lideram entre as motivações das ações de impugnação no Vale do Ivaí. De acordo com o MP-PR, foram geradas no Estado cerca de 142 representações contra candidatos por falta de condições de elegibilidade como ausência de filiação partidária, analfabetismo e falta de idade mínima para o mandato pretendido, além de parentesco com detentores de mandato eletivo.
Este último item foi o que levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a pedir a impugnação de dois candidatos a vereador de Rio Bom. Um dos postulantes, relatou o chefe do Cartório Eleitoral de Marilândia do Sul, comarca a qual pertence Rio Bom, Bruno Azzolini, é irmão do atual prefeito, Mauro Pinto de Andrade (PSDB). A outra candidata é cunhada do prefeito. “A Constituição Federal veda candidaturas de parentes e afins. Estas situações ainda estão no prazo de defesa”, comentou Azzolini.
Na Comarca de Faxinal, conforme o chefe do Cartório Eleitoral Carlos Abreu, foram 55 pedidos de impugnação encaminhados pelo MPE. As ações abrangem postulantes a prefeito, vice e vereadores e estão divididas entre Faxinal, Cruzmaltina e Borrazópolis. “Aproximadamente 90% são por falta de documentos”, observou Abreu.
Entre as ações de impugnação há em torno de 20 casos por falta de comprovante de escolaridade, cerca de dez por problemas com a filiação partidária, além de casos de nomes ligados a órgãos públicos e uma situação de direito político suspenso após condenação.J
á em Ivaiporã e Arapuã foram 54 pedidos de impugnação. As ações, assinalou o chefe de cartório eleitoral Fernando Severino, são relativas apenas a candidatos a vereador. Houve falta de documentos que complementassem os registros e de comprovantes de desincompatibilização. “Dos 54 pedidos de impugnação, cinco estão correndo. O restante já foi indeferido pelo juiz”, afirmou Severino.
Apesar do balanço encaminhado pelo Ministério Público do Paraná, a Coordenadoria Eleitoral do órgão continua recebendo informações das Promotorias Eleitorais para fechar o balanço das ações.
Segundo o promotor de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, da Coordenadoria Eleitoral, também são destaque entre os pedidos de impugnação contabilizados no Estado as ações por ato doloso de improbidade administrativa (42), relativas à Lei da Ficha Limpa (22) e pela violação da reserva de 30% do gênero minoritário (26).
“Constatou-se falta de organização de algumas agremiações no âmbito municipal, assim como disputas internas que comprometeram a definição das deliberações”, disse o promotor. (Com assessoria)
