O Ministério Público (MP) ofereceu denúncias ontem (4) contra o ex-prefeito de Apucarana Valter Aparecido Pegorer (PMDB), o atual Joâo Carlos de Oliveira (PMDB), o vereador e ex-presidente da Câmara Mauro Bertoli (PTB), a secretária Regina e servidor da Câmara Júlio César Ravasi por supostas irregularidades administrativas. Na manhã desta sexta-feira (5) as denúncias estavam no Cartório de Distribuição do Fórum Desembargador Clotário Portugal para posterior encaminhamento à 1ª Vara Cível. Agora cabe a Judiciário avaliar se aceita ou não os argumentos da Promotoria. Em caso de acatamento, João Carlos pode ser afastado do cargo e Bertoli perder o mandato e ficar oito anos inelegível, assim como Pergorer, que ainda poderá ter que devolver dinheiro ao município. O promotor Eduardo Augusto Cabrini acrescentou que foi solicitada ainda a indisponibilidade de bens dos denunciados.
De acordo com fontes do Ministério Público, os documentos protocolados pedem o afastamento do prefeito João Carlos de Oliveira e a devolução de R$ 4,9 milhões gastos supostamente irregulares (sem licitação, sendo que o objeto não era singular no mercado, conforme o MP) em compra de pães multimistura do Instituto de Promoção Humana do Paraná (Iprohpar). A denúncia envolve ainda a secretária Regina (contrato com o Iprhopar) e o ex-prefeito Valter Pegorer.
O prefeito João Carlos afirmou que está tranquilo. "Todos os procedimentos estã dentro da legalidade e os pães foram adquiridos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Trata-se apenas de uma denúncia do MP que será esclarecida por nós no Judiciário", disse o atual prefeito de Apucarana. Já Pegorer e Regina não ainda foram localizados para comentar as denúncias.
Com relação a Mauro Bertoli, a denúncia se refere a suposta improbidade administrativa por promoção pessoal com uso da máquina pública entre os anos de 2008 e 2010, quando ele foi presidente da Câmara. Segundo o PM, Bertoli adquiriu três veículos para a Câmara (dois Astras e um Prisma) e teria encomendado placas no Detran com números e letras de seu partido, o PTB, para suposta autopromoção. Na mesma denúncia o MP pede a exoneração do funcionário de carreira da Câmara Júlio César Ravasi, que era diretor do Legislativo Municipal na época.
Júlio já prestou depoimentos ao MP acompanhado do advogado Henrique Gasparoti, procurador jurídico da Câmara na época em que Bertoli estava na presidência. A Promotoria esclareceu que Júlio foi responsável pelos emplacamentos do veículos da Câmara na época cumprindo ordens. Bertoli e Júlio negam qualquer irregularidade no caso. O assunto teve grande repercussão em Apucarana.
Mais detalhes na edição de amanhã (6) da Tribuna do Norte - Diário do Paraná