Com o argumento de que o número de 11 vereadores “é pouco” e 19 “é muito”, Mauro Bertoli (PTB) está propondo uma emenda à Lei Orgânica do Município para que o Legislativo local seja formado por 15 cadeiras. “Essa proposta representa um meio termo”, assinala Bertoli. Ele afirma já ter “praticamente garantidas” as outras três assinaturas necessárias para o projeto. A intenção é apresentar a proposta amanhã, já com todas as assinaturas, na volta do recesso.
A composição da Câmara vem provocando grande polêmica nas últimas semanas. Com a Emenda Constitucional 58, que recalcula o número de vagas nos Legislativos com base no último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Apucarana se enquadra na faixa de até 19 vereadores, já que tem entre 120 mil e 160 mil habitantes.
Não há um consenso entre os vereadores sobre o assunto. Como a Lei Orgânica do Município já prevê 19 vereadores, é necessária uma emenda para manter 11 cadeiras ou definir um número que represente um “meio termo”, como pretende Bertoli.
Esta é a segunda tentativa de apresentar uma emenda sobre o assunto na Casa. Na semana passada, o vereador Aldivino Marques da Cruz Neto, o Val (PSC), propôs uma emenda para manter 11 vereadores.
No entanto, ele não conseguiu todas as assinaturas necessárias para levar o projeto a plenário. Até agora, apenas Marcos Antônio Martins, o Marquinhos (PTC), anunciou que assinaria a proposta.
Além disso, uma outra emenda, de iniciativa popular, organizada pelo Observatório Social, poderia forçar o Legislativo a discutir a manutenção de 11 vagas. A entidade quer reunir 5 mil assinaturas para a proposição da emenda popular.
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