A Câmara Municipal de Cianorte, no Noroeste do Estado, aprovou a cassação do mandato do vereador Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota), suspeito de furtar energia e ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A votação, em sessão extraordinária na segunda-feira (11), resultou em seis votos favoráveis contra três. O parlamentar não participou do julgamento por questões médicas. Entenda abaixo.
Em maio deste ano, o Partido Verde (PV) protocolou as duas denuncias na Câmara Municipal e um pedido de uma instauração de uma Comissão Processante para cassar o mandato do parlamentar.
Segundo a justificativa, o motivo foi por quebra de decoro parlamentar e entenderam que as atitudes do vereador foram incompatíveis com o cargo.
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Denúncias
O caso de furto de energia ocorreu em 2014, período em que Edvaldo ainda não exercia o cargo de vereador.
No segundo processo, que envolvia alegações de invasão a uma Unidade de Pronto Atendimento e insultos a funcionários durante o ápice da COVID-19, o parlamentar foi inocentado.
Na votação do caso da suspeita de invasão da UPA, ele foi absolvido durante a sessão por 6 votos contrários e três a favor.
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Segunda tentativa de cassação
Em agosto deste ano, os parlamentares se reuniram para cassar o mandato de Edvaldo pelas duas denúncias, mas foi arquivado pela presidência da Câmara por não haver votos suficientes.
A justificativa do legislativo foi embasado em um decreto que afirma que para caçar um mandato, seriam necessários no mínimo sete votos a favor, porém não atingiu.
O Partido Verde entrou na justiça alegando que a câmara foi contra as normas internas que prevê maioria dos votos para declarar a perda do mandato. A justiça autorizou que a votação retornasse em dezembro.