Projeto que pode privatizar escolas do PR volta ao plenário da Alep

Autor: Da Redação,
terça-feira, 04/06/2024
A sessão ocorreu de forma online, após a Casa de leis ser ocupada por manifestantes.

O projeto de lei que pode privatizar a administração de pelo menos 200 escolas do Paraná volta a ser votado nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ontem (3), a iniciativa que cria o “Programa Parceiro da Escola” foi aprovado em votação em 1º turno, com 39 votos favoráveis e 13 contrários. A sessão ocorreu de forma online, após a Casa de leis ser ocupada por manifestantes.

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Após a votação, um pedido de vista adiou a votação do parecer de emendas ao projeto de lei na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – para as 13h30 desta terça-feira (4). Na sequência, às 14h30, a matéria segue novamente ao plenário da Assembleia, para votações em 2º e 3º turnos, além da redação final. Tanto a reunião da CCJ, quanto a sessão plenária na Alep, estão marcadas para ocorrerem presencialmente.

Manifestantes dormiram na Assembleia Legislativa

Parte dos manifestantes que ocuparam as instalações da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (4), dormiram na sede do Legislativo. A informação foi confirmada pela APP Sindicato, entidade que representa professores e servidores.

Os manifestantes pernoitaram na Alep mesmo diante da determinação judicial de reintegração de posse do prédio público.

Outro grupo de manifestantes que também segue mobilizado passou a noite em barracas montadas na Praça Nossa Senhora de Salete. Eles são contra o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado.

Na manhã de ontem, cerca de 20 mil manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, no Centro, e seguiram até a Assembleia Legislativa.

Há forte presença policial nas imediações da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Um bloqueio foi montado em frente à Alep pela Polícia Militar, além de bloqueios em ruas próximas.

Entenda o projeto que pode privatizar escolas do Paraná

O projeto de lei chamado “Programa Parceiro da Escola” foi elaborado pelo Governo do Paraná e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. A justificativa do Executivo é “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas”.

Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Estado argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.

De acordo com a Secretaria da Educação, o Paraná conta atualmente com 2.090 escolas estaduais. Um projeto-piloto da terceirização das escolas paranaenses já é desenvolvido nos Colégios Estaduais Aníbal Khury, em Curitiba, e Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde o ano passado.

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A iniciativa foi enviada na última semana à Assembleia Legislativa e tramita em regime de urgência. A votação em primeiro turno ocorreu ontem, exatamente uma semana após o projeto de lei ser protocolado.

Programa Parceiro da Escola: veja como foi a votação em 1º turno

O projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado em votação em 1º turno, com 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Os seguintes deputados estaduais votam SIM para a aprovação do projeto:

Por sua vez, 13 parlamentares votaram NÃO contra o projeto de lei.

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