Alegando dificuldades financeiras, a Prefeitura de Cascavel, no Oeste do Paraná, anunciou nesta semana a suspensão do Desfile de 7 de Setembro. Segundo o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC), a medida visa conter gastos e, assim, evitar prejuízos a serviços essenciais, como saúde e educação. Os 201 anos da Independência serão comemorados em atos cívicos durante a Semana da Pátria nas escolas da rede municipal. Para o presidente estadual do PT no Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, a decisão de suspender o desfile cívico é um "ativismo político" do prefeito de Cascavel.
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Paranhos afirma que a suspensão do desfile segue a recomendação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). "Neste momento, nós temos que nos concentrar nos serviços essenciais, garantir saúde, educação e assistência social para a população que mais precisa", diz o prefeito, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Natal de 2023 está mantido, porém, com um novo formato. O investimento previsto era de R$ 4 milhões, mas a perspectiva é investir algo em torno de 30% desse valor. Paranhos lembra que as festividades de Natal atraem pessoas de outras cidades que acabam fazendo suas compras na cidade e, consequentemente, aumentam a arrecadação municipal. "É melhor a gente administrar soluções do que administrar problemas", enfatiza o prefeito.
A queda no repasse de recursos federais, que são obrigatórios pela União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é a principal dificuldade apresentada.
De janeiro a julho, a queda na transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou uma queda de 4,24%. No ano passado, o Estado havia repassado R$ 128,6 milhões, e no mesmo período deste ano, a transferência foi de R$ 123,2 milhões. A transferência para o setor de saúde por parte do Estado caiu de R$ 15,2 milhões para R$ 11,2 milhões.
PRESIDENTE DO PT
O presidente do PT no Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, afirma que a queda nos repasses aos municípios ainda é reflexo do governo de Jair Bolsonaro. "Eu vejo esse movimento radical puxado pelo prefeito de Cascavel mais com cunho político do que, na verdade, de qualquer outra coisa. Ele está aproveitando a situação para fazer, no meu ponto de vista, um ativismo político", diz.
Segundo Chiorato, o governo Lula está "pagando ainda o preço do bolsonarismo". "Há um problema quanto à diminuição do FPM, sim. E o (presidente) Lula está sensível a isso e, com certeza, vai olhar com carinho, porque o Lula é o presidente mais municipalista que existe. Foi ele que participou pela primeira vez da Marcha dos Prefeitos, aumentou o FPM quando foi presidente e agora vai fazer isso", disse.
O deputado afirma que muito da diminuição do FPM e do ICMS dos estados é ainda por conta do governo Bolsonaro, que mexeu na tributação do ano passado. "(Bolsonaro) Fez aquele alarde todo com o ICMS dos combustíveis. No Paraná, por exemplo, a alíquota era de 27% e caiu 18%, e isso pactuou no ICMS. Fez desoneração tributária, ou seja, diminuiu a cobrança de tributos em alguns setores na época da eleição. Então, o que a gente está pagando aqui de diminuição é muito culpa do que o Bolsonaro fez", diz.
Ele também critica as renúncias fiscais do governo do Paraná. "No primeiro ano, o governador Ratinho Junior tinha R$ 10 bilhões em renúncia e, neste ano, vai atingir R$ 18 bilhões em seu quinto ano de governo, ou seja, deixando de repassar aos municípios", completa.