O Governo do Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total.
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Desses 222 processos licitatórios vencidos por micro e pequenas empresas, 190 foram de pequenos negócios paranaenses, ou seja, 85% do total.
O resultado converge com a recente implementação do Programa Compras Regionais Paraná, instituído pelo Decreto 5.833/2024 em maio deste ano. O programa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas promovidas pelo Poder Executivo Estadual.
O decreto prevê que os pequenos negócios locais tenham prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. Além disso, permite que o Governo do Estado contrate pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta, desde que compatível com a realidade do mercado.
"O Programa Compras Regionais Paraná e o balanço do primeiro semestre fortalecem a economia local, gerando emprego e renda para os paranaenses. A prioridade dada aos pequenos negócios reflete nosso compromisso em promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo no estado", disse o secretário da Administração e da Previdência, Claudio Stabile.
De acordo com dados do Sebrae/PR, 77% dos empregos no Paraná são gerados por micro e pequenas empresas. “Isso reforça o potencial de desenvolvimento da economia local garantindo uma maior qualidade de vida aos paranaenses”, acrescentou Stabile.
SERVIÇOS E PRODUTOS
As compras de micro e pequenas empresas oferecem uma ampla gama de produtos e serviços aos órgãos da Administração Pública, incluindo materiais de escritório, produtos médicos e hospitalares, itens de higiene e serviços de manutenção. Além disso, uma parte significativa dessas aquisições, como frutas, verduras e legumes, é destinada a atender à demanda da merenda escolar em mais de dois mil colégios estaduais no Paraná.
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