O Paraná é um dos três estados em que o empreendedor leva menos tempo para abrir a própria empresa, com média de 1 dia e 6 horas. O balanço é do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, divulgado no começo de fevereiro, e faz referência ao terceiro quadrimestre de 2020. O tempo é bem melhor do que a velocidade média do Brasil, de 2 dias e 13 horas, e da região Sul, de 2 dias e 17 horas.
O Paraná reduziu em 2 dias e 8 horas o tempo de abertura de empresas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Somente o tempo relativo à etapa de registro reduziu 73,1%, resultado das ações que agilizaram as análises empenhadas pela Junta Comercial (Jucepar). No relatório anterior, o Estado ocupava a 24ª colocação.
O tempo do Paraná é a soma do prazo de viabilidade (12 horas), melhor do País, e registro (18 horas), quinto maior. A diferença é de apenas 4 horas em relação a Goiás e de 1 hora na comparação com Sergipe, que lideram o ranking. A viabilidade é a autorização de exercer a atividade no local pretendido e o registro na Junta Comercial é a etapa de obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Temos uma Junta Comercial 100% digital, o que facilita o trabalho dos empreendedores, e estamos estimulando cada vez mais os paranaenses com crédito, liberdade econômica, capacitação profissional e um ambiente favorável para trabalhar. O Paraná quer crescer cada vez mais nesses indicadores e abandonar aquele histórico de processos pendentes e que atrasam a vida de quem quer gerar renda”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O estudo também mostra que Paraná se recuperou do baque mais intenso da pandemia, no segundo quadrimestre do ano passado. No primeiro quadrimestre o tempo de viabilidade era de 1 dia e 3 horas e de registro de 1 dia e 5 horas, contemplando 2 dias e 8 horas para abrir uma empresa. No segundo quadrimestre o Estado apresentava viabilidade de 18 horas e registro em 2 dias e 19 horas, com 3 dias e 14 horas de prazo, com leve piora em relação ao cenário anterior.
“Esse crescimento só foi possível graças aos esforços da Junta Comercial junto aos municípios e agência regionais. Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas mostramos novamente organização, inovação, e que somos abertos a novas oportunidades de negócio”, disse o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni.
Segundo ele, a agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou o bom resultado de 2020, somado à continuidade das ações do programa Descomplica, com dispensa de alguns protocolos para empresas de baixo risco e integração de sistemas para agilizar o licenciamento de microempreendedores individuais (MEI).
“E a expectativa é ainda melhor para os próximos anos com a sanção, em dezembro de 2020, da Lei Estadual de Liberdade Econômica; a consolidação dos registros automáticos; atualizações constantes nas classificações de risco e o processo continuado de simplificação dos procedimentos”, acrescentou Rigoni. “Estamos mais abertos e mais colaborativos com os empreendedores. É uma conquista muito importante para o Paraná”.
CIDADES – A redução da burocracia e a agilidade de processos e atendimento foram impulsionados por Curitiba, líder entre as capitais do País, com salto de 23 posições. Na cidade o tempo médio de abertura de empresas é de apenas 22 horas.
Segundo o Ministério da Economia, Curitiba avançou não só pela melhoria nas análises de registro efetuadas pela Junta Comercial do Estado, mas também pela agilidade nas análises dos pedidos de viabilidade no município, maior parte dessas sendo realizadas de forma automática.
O Paraná também tem Sarandi (2º) e Cianorte (3º), na região Noroeste, no ranking das cidades mais rápidas do País fora das capitais, com 5 horas e 21 minutos e 6 horas e 53 minutos, respectivamente. As duas só perdem para Santa Fé do Sul (SP), com 3 horas e 24 minutos.
Em termos de viabilidade, o Paraná tem cinco das dez cidades com menor tempo desperdiçado para colocar nos trilhos um projeto. Sarandi é destaque nacional, em primeiro lugar, com 53 minutos, em média. Cianorte (4ª), Curitiba (5ª), Cascavel (7ª) e Foz do Iguaçu (8ª) completam a lista. Os outros cinco municípios são paulistas.
TIPOS DE EMPRESAS – De acordo com o Mapa de Empresas, a Sociedade Empresária Limitada apresentou a segunda maior queda no tempo de abertura no terceiro quadrimestre de 2020. O tempo de abertura foi de 2 dias e 13 horas, implicando em queda de 10 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Quando comparado com o terceiro quadrimestre de 2019, houve queda no tempo em 2 dias e 7 horas.
O Paraná tem tempo médio de 1 dia e 2 horas, com variação de menos 2 dias e 15 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020, nesse quesito. É o segundo melhor resultado do País, atrás apenas de Goiás (1 dia e 1 hora).
O Estado também é destaque entre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), com 1 dia e 5 horas, variação de menos 2 dias e 2 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Em todo o Brasil, o tempo de abertura de Eireli foi de 2 dias e 13 horas, implicando em queda de 4 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Quando comparado com o terceiro quadrimestre de 2019, houve queda no tempo em 2 dias e 3 horas.
EMPRESAS ATIVAS – O Paraná tem 1.403.320 empresas ativas, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O saldo, segundo o Ministério de Economia, foi de 158,6 mil empresas em 2020, atrás apenas dos mesmos três entes federativos.
NACIONAL – O tempo para abertura de empresa no Brasil é, em média, de 2 dias e 13 horas, um recorde no registro histórico, com redução de 8 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020 e redução de 1 dia e 22 horas (43,0%) em relação ao final de 2019.
Em 2020 foram abertas 3.359.750 empresas no Brasil, que representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Somente no terceiro quadrimestre de foram abertas 1.186.256 empresas, aumento de 5,7% em relação ao segundo quadrimestre. Os resultados revelam um saldo positivo de 2.315.054 empresas abertas em 2020, com um número total de 19.907.733 empresas ativas.
MAPA – O Mapa de Empresas do Brasil é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura. Ele se debruça sobre os dois primeiros passos do processo, viabilidade e registro.
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Na comparação com janeiro de 2019, paranaense ganha 7 dias e 10 horas
A evolução do Paraná é ainda mais relevante na comparação com janeiro de 2019. Na época, o tempo de abertura de empresas era de 8 dias e 16 horas, o que caiu para 1 dia e 6 horas no resultado do terceiro quadrimestre de 2020. O impacto mais relevante era de registro, que demorava mais de 7 dias e agora é feito em apenas meio dia. A viabilidade, que girava em torno de 23 horas, caiu para 18 horas.
Em janeiro de 2019 a discrepância entre os municípios também era consideravelmente maior. Em Campo do Tenente, na Região Metropolitana de Curitiba, o prazo era de 81 horas (3,3 dias), menor do Estado. Em Morretes, no Litoral, de 1.061 horas (44 dias).
Segundo o último indicador, Corbélia, Jussara, Rebouças, Jardim Alegre, Ibema, Sengés e Nova Santa Rosa atingem menos de 1 hora. Quase a metade dos 399 municípios ajuda o empreendedor a abrir uma empresa em menos de um dia.