O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta quinta-feira (27), em entrevista coletiva, que o Paraná deve formalizar com o governo federal na próxima semana convênio para o início da nova concessão de rodovias. Segundo ele, o leilão para avaliação das propostas do primeiro lote do pedágio foi agendado na Bolsa de Valores de São Paulo para o dia 24 de agosto, quando as empresas interessadas irão apresentar suas propostas.
Ratinho Junior afirmou que conversou por telefone nesta quinta-feira com o ministro dos Transportes, Renan Filho, quando avançou no acordo para delegação das rodovias estaduais para a realização do leilão. Dos 3,3 mil quilômetros de estradas a serem pedagiadas, cerca de um terço -1,2 mil quilômetros - é de rodovias estaduais.
A previsão é de que a operação e a cobrança dos novos pedágios devem voltar entre os meses de setembro e outubro no chamado “lote 1”, que engloba as ligações rodoviárias entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. A extensão dessa primeira concessão é de 473 km. No total, seis lotes de rodovias serão pedagiadas no Paraná.
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O governador foi questionado sobre o pedágio durante evento realizado nesta quinta-feira em Curitiba para anunciar a emissão, por parte do Instituto Água e Terra (IAT), da licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná.
“O relacionamento com o Governo Federal é muito bom, institucional, e sem problema nenhum”, disse o governador. Na conversa com o ministro Renan Filho, segundo Ratinho Junior, um desfecho para o assunto foi definido. “Pela conversa que tive hoje (quinta-feira) com o ministro já está sacramentada essa assinatura”, afirmou.
O governador observou que o leilão irá acontecer em agosto por conta dos prazos previstos na lei de concessões. “Com a publicação do edital, é preciso ter um prazo de 120 dias para que as empresas e os interessados façam análise do certame”, explicou.
Desde a eleição de Lula, Ratinho Junior vinha cobrando pressa do governo federal para as novas concessões. O governador defendia a manutenção do modelo elaborado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), com leilão por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto para a garantia das obras. O PT do Paraná, porém, defendia leilão por menor tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte. Por fim, o modelo elaborado pelo governo Lula e acordado com o Paraná prevê leilão por menor tarifa, com desconto isento de pagamento de aporte até 18%.
“Entre as exigências do governo do estado estava a diminuição da curva de aporte, que foi uma das razões de eu não ter assinado ainda o repasse das rodovias estaduais, porque nós queríamos que a curva do aporte diminuísse para dar maior desconto nas tarifas e mais competitividade. Isso já foi anunciado pelo Ministério da Infraestrutura”, acrescentou Ratinho Junior.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve tornar pública a minuta com o cronograma do processo de licitação e leilão dos contratos de pedágio no Paraná no dia 2 de maio. Ao todo, são seis lotes de concessões rodoviárias previstos. Os dois primeiros já foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os outros quatro trechos estão em análise no órgão. O Paraná está sem concessão das rodovias desde 2021, quando o contrato de mais de 30 anos com outras empresas chegou ao fim.
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