O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e operacionalizado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda-feira (09/11) os créditos gerados pelas compras no mês de agosto. No total, serão pagos R$ 21,9 milhões em créditos a consumidores e entidades – R$ 3 milhões a mais do que o valor pago em outubro.
Deste total, R$ 19,9 milhões são para consumidores que colocaram o CPF na nota fiscal nas compras feitas no comércio varejista e R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que solicitaram o CNPJ ou receberam doações de notas fiscais.
Após registrar queda devido à diminuição na atividade econômica, como consequência da pandemia, o valor voltou a subir pelo quarto mês consecutivo. Em outubro foram repassados R$ 18,9 milhões; em setembro, R$ 17,4 milhões; enquanto em agosto foram R$ 15,5 milhões.
IMPORTÂNCIA – O Nota Paraná, além dos retornos em prêmios e créditos, promove o exercício da educação fiscal e da cidadania. O programa foi criado em 2015 para incentivar os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal para combater a sonegação.
Marta Gambini, coordenadora do programa, destaca também a redução da carga tributária individual como resultado da emissão de notas fiscais. “Todos reclamam que pagam muitos impostos, então vamos colocar o CPF na nota para reduzir essa carga individual”, enfatiza.
Os consumidores também podem optar por pedir nota e doar a entidades sem fins lucrativos. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná.
Desde que foi lançado o Nota Paraná já devolveu mais de R$ 1,9 bilhão entre créditos e prêmios aos consumidores.
SORTEIO – O Nota Paraná também fará nesta segunda-feira o sorteio de prêmios referentes às notas emitidas no mês de agosto. Mensalmente o programa distribui, através dos sorteios, 40.103 mil prêmios aos cidadãos cadastrados, totalizando um valor de R$ 2,8 milhões. Para as entidades assistenciais cadastradas são 20.010 mil prêmios, totalizando R$2,2 milhões (confira a tabela abaixo).
Para participar, basta se cadastrar no site e aderir ao regulamento. Ao solicitar seu CPF na nota você ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, a cada R$200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado.
A transferência de créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA 2021 segue até o dia 30/11, sem limite mínimo de valor. Mais informações você confere aqui.
Para se cadastrar e participar dos sorteios do Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço de e-mail para criação da senha pessoal.
Confira os prêmios mensais:
Cidadãos cadastrados no Nota Paraná
1º prêmio R$ 1.000.000,00
2º prêmio R$ 200.000,00
3º prêmio R$ 200.000,00
100 prêmios de R$ 10.000,00
40.000 prêmios de R$ 10,00
TOTAL: 40.103 PRÊMIOS = R$ 2.800.000,00
Entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná
10 prêmios de R$ 20.000,00
20.000 prêmios de R$ 100,00
TOTAL: 20.010 PRÊMIOS = R$ 2.200.000,00
Confira os valores dos créditos repassados aos consumidores em 2020:
NOVEMBRO (compras de agosto): R$ 21,9 milhões
OUTUBRO (compras de julho): R$ 18,9 milhões
SETEMBRO (compras de junho): R$ 17,4 milhões
AGOSTO (compras de maio): R$ 16,5 milhões
JULHO (compras de abril): R$ 8 milhões
JUNHO (compras de março): R$ 8,5 milhões
MAIO (compras de fevereiro): R$ 17 milhões
ABRIL (compras de janeiro): R$ 19,3 milhões
MARÇO (compras de dez/19): R$ 32,2 milhões
FEVEREIRO (compras de nov/19): R$ 21,7 milhões
JANEIRO (compras de out/19): R$ 41,4 milhões.