O deputado Michele Caputo (PSDB) confirmou na segunda-feira (14), durante pronunciamento na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, a inclusão de três categorias que trabalham no sistema penitenciário do Paraná na lista das exceções e que poderão receber progressões e promoções, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"Tive hoje uma audiência com o chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva, a Cláudia Regina Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, e com a vice Célia Ribas que é psicóloga, quando tivemos a garantia da inclusão das três categorias representadas pelo sindicato" relatou o deputado.
A LDO antecede a Lei Orçamentária Anual e prevê a suspensão de concessão de progressões e promoções para os servidores públicos. Esta medida é necessária aos estados que aderiram ao Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, do qual o Paraná faz parte.
"São 511 profissionais, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, psicólogas, assistente social, pessoal de apoio, pessoal do administrativo que também serão incluídos na lista das exceções", afirmou Michele Caputo.
Linha de frente - Esses servidores atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os servidores da saúde, policiais civis e militares, professores e técnicos que atuam nos hospitais universitários e agentes penitenciários.
"São profissionais que também trabalham no dia a dia de covid no sistema penitenciário que correm os mesmos riscos que dos agentes penitenciários,", disse o deputado.
Como não há tempo para realizar a inclusão através de emenda legislativa, será realizada através de mensagem do próprio executivo. "O chefe da Casa Civil ligou para o líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), informando que está sendo encaminhado essa mensagem do Executivo", comemorou Michele Caputo.