Durante o Réveillon celebrado no último final de semana, a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) de Londrina, Norte do Paraná, recebeu um total de 128 denúncias, em 73 bairros distintos, referente a explosão de fogos de artifícios com barulho.
Conforme dados, esses números representam um aumento de 17,43% se comparados com o ano anterior, que registrou 109 chamados. Dentre as denúncias, 22 geraram notificações às pessoas que soltaram os fogos com estampidos ou estouros.
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Através de um decreto, publicado no dia 21 de dezembro, a Prefeitura de Londrina estabeleceu que o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido ou estouro é considerado infração ambiental, com multas entre R$ 50 e R$ 100 milhões.
Ronaldo Siena, secretário Municipal de Ambiente, no entanto, afirma que a maior dificuldade das autoridades em emitir o auto de infração está no fato de que muitas denúncias chegam desacompanhadas dos endereções dos infratores.
Fiscalização
Conforme Esther Romero Jandre, diretora de bem-estar Animal da Sema e fiscal ambiental da soltura dos fogos, durante as festas do natal e ano novo quatro fiscais trabalharam na checagem e verificação das denúncias, além do efetivo da Guarda Municipal de Londrina.
Somente nos dias 24 e 25 de dezembro, a Secretaria recebeu 12 denúncias, espalhadas por 10 bairros, sendo três notificação apuradas e um auto de infração lavrado na região Leste. O valor da multa aplicada foi de R$ 2 mil.
Agora, todas as pessoas que foram notificadas ou autuadas passam a ser monitoradas pela Secretaria de Ambiente, que verificará a possível soltura de fogos em datas comemorativas diversas, no decorrer do ano. “Essas pessoas [infratoras], tanto o morador quanto o proprietário do imóvel, vão receber as notificações e como não houve constatação o processo será arquivado. No entanto, esses endereços vão para uma lista e vamos acompanhar esses locais, porque, normalmente, as pessoas não costumam soltar os fogos só no natal ou ano novo e sim em outras épocas, por isso vamos monitorá-los. Isso serve com um aviso, uma advertência”, explicou Jandre.
Fonte: Informações RicMais.