Um homem de 50 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (11) em Guamiranga, nos Campos Gerais do Paraná, suspeito estuprar o enteado. Segundo a Polícia Civil (PCPR), a vítima tem 40 anos e comprovadamente possui doença mental.
O delegado Thiago Andrade explica que em 2020 o padrasto foi acusado pela Promotoria de Justiça Criminal de Imbituva e responde pelo crime de estupro de vulnerável. Desde então, a vítima possuía uma medida protetiva que proibia o padrasto de se aproximar.
Porém, ainda conforme o delegado, eles continuaram morando na mesma casa, junto à mãe da vítima, que é companheira do acusado. A suspeita é de que os abusos continuaram ocorrendo.
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"A mulher também está sendo investigada porque era complacente com a situação, nunca denunciou os abusos e nem o descumprimento da medida", afirma o delegado. Ela é investigada e está em liberdade. A vítima foi retirada da casa e entregue a outros familiares. O padrasto foi preso preventivamente por estupro de vulnerável.
Estupro de vulnerável - o que é:
“O art. 217-A do Código Penal dispõe sobre o crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando alguém pratica ato sexual com alguém menor de 14 anos ou que, por enfermidade ou doença mental, não tem discernimento para prática do ato, ou por qualquer forma não pode oferecer resistência. A pena prevista é de 8 a 15 anos”, explica o delegado Thiago Andrade, que conta também que a investigação apura o crime de transmissão consciente de doença.
"O acusado afirma ter tuberculose, mas a suspeita é que ele possui uma Infecção Sexualmente Transmissível. Ele nega abusar do enteado"
Como ocorreu a nova denúncia:
A Polícia Civil recebeu uma nova denúncia afirmando que o padrasto continuou a abusar do enteado após a vítima ser levada ao hospital.
"Novas informações chegaram às autoridades no dia 8 de agosto, no sentido de que os abusos estavam ocorrendo, inclusive constado através de exames que a vítima apresentava escoriações e hematomas em suas nádegas”, relata o delegado Thiago.