A Secretaria estadual de Infraestrutura e Logística publicou o edital para contratação da nova empresa para operação da travessia do Ferry Boat de Guaratuba, no Litoral. A iniciativa visa substituir o contrato atual, de natureza emergencial, por um licitado, em regime regular, pelo prazo de 25 meses, atendendo as necessidades da população e visitantes do Litoral, enquanto estará em andamento a obra da Ponte de Guaratuba, que irá encerrar definitivamente a necessidade de embarcações para a travessia.
O edital acontece na modalidade Concorrência Pública com disputa de preços no ambiente eletrônico de compras do governo federal, o portal Compras.gov marcada para o dia 23 de maio às 14h.
“A travessia da Baía de Guaratuba é um serviço essencial e indispensável para os moradores e visitantes do município e região, não devendo ficar parada um único momento, enquanto trabalhamos na Ponte de Guaratuba”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Esse novo edital atende essa necessidade de deslocamento, e também o prazo mais curto de operação, uma vez que nossa previsão é de concluir a ponte em 2025”.
O edital prevê serviços e aquisição de materiais para manutenção dos ferry boats, pontes e flutuantes de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), disponibilização de até três conjuntos de balsa + rebocador (ou ferry boats, além dos três que já estão disponíveis) com capacidade de transporte simultâneo somada de 180 veículos de passeio, estrutura flutuante para manutenção, rebocador para apoio operacional, painel de mensagens variáveis em LED, guindaste móvel sobre pneus, fornecimento de combustível, contratação de toda a mão de obra necessária para a operação, serviços de mergulho e aquisição de demais materiais para serviços correlatos à travessia, entre outros.
“A contratação emergencial realizada no ano passado atingiu o seu propósito, e atualmente temos uma travessia com filas pequenas e embarcações em excelentes condições de conservação”, diz o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti. “Agora estamos no momento de fazer uma contratação, por meio de processo licitatório, capaz de manter e melhorar a prestação de serviços pelos próximos dois anos, até a conclusão da nova ponte de Guaratuba”.
O edital estabelece como critérios uma capacidade mínima somada de 360 veículos de passeio simultaneamente, em até seis embarcações, ficando à disposição da empresa os ferry boats do DER/PR. Não poderão ser utilizadas embarcações com capacidade de lotação inferior a 60 veículos, visando garantir a operacionalidade da travessia e evitar formação de filas. O valor máximo da licitação é de R$ 132.198.011,44, calculado com base nos custos da prestação de serviços e fornecimentos de produtos.
De acordo com estudos técnicos e com base em dados históricos, o volume anual médio de tráfego da travessia da Baía de Guaratuba é de 1.359.990 veículos, incluindo pagantes e usuários isentos.
AUDIÊNCIA
Em fevereiro foi realizada audiência pública para apresentar à população de Guaratuba as premissas da nova contratação, entre elas os estudos ambiental, jurídico, operacional, de tráfego e a modelagem econômica. Na ocasião foram recebidas sugestões e esclarecidas dúvidas, como quanto à isenção para residentes do município, garantida pela lei estadual 15.749/2007 e que permanecerá vigente no novo contrato.
PONTE DE GUARATUBA
A ponte terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.
Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.