O uso da máscara em espaços abertos pode deixar de ser obrigatório na última quinzena de março. O governador Ratinho Junior encaminhou na tarde desta quarta-feira (9), à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) projeto de lei que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no estado. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos.
A medida foi adiantada pela manhã durante coletiva na assinatura do repasse de R$ 250 milhões para saúde. Segundo o governador, havia uma grande preocupação da saúde em relação ao comportamento da pandemia pós-carnaval, que não se concretizou. "Nós tínhamos uma preocupação de termos um aumento muito grande pós-Carnaval, isso não está acontecendo e tomara que não aconteça", disse.
O secretário de Saúde, Beto Preto, afirmou que o uso de máscara só será liberado em espaços abertos, sendo mantida a obrigatoriedade em locais fechados. Caso a proposta seja aprovada pelos deputados, a Sesa pretende operacionalizar a liberação a partir de 16 ou 17 de março.
"Pretendemos operacionalizar a partir de 16, 17 de março, se tudo correr bem dentro também dos trâmites legislativos cumprindo todas as normas e todas as leis vigentes", explicou o secretário.
O projeto de lei vai tramitar em regime de urgência. Segundo presidente da Assembleia, Ademar Traiano, a expectativa é o projeto seja colocado em votação no plenário já na próxima quarta-feira, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça na terça.
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.
A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
"A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas mais adequadas”, acrescentou o governador.