Mais quatro municípios paranaenses garantiram recursos para pavimentar 100% das vias urbanas e modernizar a iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (12) os contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova com os municípios de Adrianópolis, Itaguajé, Lobato e Bom Jesus do Sul. O Governo do Estado vai destinar R$ 17,1 milhões para as obras, que junto com as contrapartidas municipais somam R$ 17,4 milhões em investimentos.
Lançado em abril, a primeira etapa do programa, que conta com apoio da Assembleia Legislativa, contempla 160 municípios paranaenses com até 7 mil habitantes. Em novembro, Ratinho Junior lançou a segunda etapa, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da iluminação de LED, que é mais eficiente e econômica. Após essa fase, outros 43 municípios vão receber recursos do programa.
“É o maior programa de pavimentação urbana do Brasil. Estamos asfaltando 100% da malha de 200 cidades de pequeno porte do Paraná, ou seja, a metade dos municípios do Estado”, destacou o governador. “Estamos levando galeria, calçada, iluminação de LED e pavimentação para acabar com a poeira e com a lama da frente da casa das pessoas”.
Até o momento, 162 municípios tiveram os projetos de pavimentação autorizados ou contratados, sendo que 16 deles já iniciaram as obras. Já na parte de iluminação pública, são 114 cidades beneficiadas.
Os montantes são executados na modalidade transferência voluntária, na qual os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. Os recursos são liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a análise de projetos feita pelo Paranacidade. O projeto inclui, também, a construção de galerias pluviais, calçadas com acessibilidade e paisagismo.
A superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, explicou que, para ter acesso aos recursos, os municípios precisam cumprir alguns requisitos e devem contar com o Plano Diretor, os mapas de pavimentação e iluminação atualizados, entre outras questões.
“É importante ter essa documentação atualizada para que possamos analisar os projetos e liberar rapidamente esses recursos. Praticamente todos os municípios da primeira etapa já foram contemplados, e agora aguardamos a adesão das demais prefeituras para agilizar a liberação da segunda etapa”, disse.