O governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou nesta segunda-feira (26) o reajuste de valores repassados às famílias atendidas pelos programas Renda Agricultor Familiar e Inclusão Produtiva Solidária. A partir da assinatura do Decreto 7.151 , as famílias passarão a receber R$ 6 mil para o desenvolvimento de projetos produtivos rurais, que visam melhorias na renda familiar, bem como melhorias sanitárias domiciliar, contribuindo para a preservação do solo e da água.
Desde 2019, os projetos, que são desenvolvidos de forma intersetorial entre as secretarias do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Agricultura e do Abastecimento (Seab), por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), já atenderam 10.600 famílias em 375 municípios.
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Até então, as famílias do Renda Agricultor Familiar recebiam R$ 3 mil em duas parcelas e as do Inclusão Produtiva Solidária R$ 4 mil em parcela única, valores reajustados e igualados a partir do decreto 7.151/2024.
Por meio deste decreto, inicialmente mil famílias serão atendidas em 93 municípios, priorizando 49 que compõem a Rota do Progresso - programa lançado em junho pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que envolve a destinação de R$ 2,5 bilhões para atender 80 municípios com índices de desenvolvimento abaixo da média estadual.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, esse é um avanço importante não apenas no viés financeiro, mas principalmente no social. “Estamos buscando a emancipação das famílias rurais, que desenvolvem importantes projetos que garantam uma melhoria da qualidade de vida de cada um, levando emancipação às famílias”, destacou.
O Inclusão Produtiva Solidária e o Renda Agricultor Familiar fazem parte do Programa Nossa Gente Paraná, também desenvolvido de forma intersetorial, em que os técnicos do IDR Paraná desenvolvem projetos e acompanham as famílias na execução deles.
“Há uma parcela da população rural que precisa de um olhar um pouco mais atencioso do Estado. O Renda Agricultor e o Inclusão Produtiva Solidária são programas que nasceram dessa sensibilidade social e se sustentam no propósito de proporcionar que a agricultura familiar se torne mais competitiva e geradora de riquezas”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.
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PROGRAMAS
O Renda Agricultor Familiar tem como objetivo a inclusão socioprodutiva de famílias rurais em situação de vulnerabilidade social, por meio da disponibilização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e transferência de recurso financeiro às famílias para investimento em melhorias no saneamento básico, produção para consumo próprio e atividades agropecuárias e não agropecuárias.
Já o Inclusão Produtiva Solidária quer promover a geração de renda no meio rural, por meio de atividades produtivas coletivas, como associativismo, cooperativismo e grupos de autogestão. A formulação de projetos produtivos coletivos otimiza a aplicação de recursos e esforços, contribuindo para o bem comum do território e o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares. Cada família do grupo recebe recurso financeiro, para aplicação no projeto coletivo.