Os governadores dos estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se encontraram nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, presidente do consórcio, apresentou a pauta de renegociação das dívidas dos estados e ressaltou que o Paraná está com boa saúde financeira do Paraná. O estado saiu da oitava maior Dívida Consolidada Líquida (DCL) do País em 2018 para se tornar segundo ente da federação com a menor dívida líquida em 2023.
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Em cinco anos, através de instrumentos de boa gestão fiscal, o Estado saiu de R$ 14,5 bilhões de Dívida Consolidada Líquida (DCL) em 2018 para a segunda melhor situação entre os estados em 2023, com dívida líquida de R$ -2,87 bilhões. Com isso, o Paraná é um dos únicos quatro estados com dívida líquida negativa em todo o Brasil. Os outros são Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba.
Ter dívida líquida negativa significa que o Estado tem disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo. Na prática, isso representa sustentabilidade nas contas e garante que o Estado tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros.
A gestão responsável das contas públicas do Paraná tem sido uma referência nacional para os demais estados brasileiros. O Estado também figura na liderança do Índice de Liquidez do Ranking de Competitividade dos Estados de 2023. O indicador avalia a capacidade que os estados têm de cumprir suas obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis.
PAUTA DO ENCONTRO – Os governadores apresentaram ao Ministério da Fazenda propostas de renegociação das dívidas dos estados com a União, com foco na região Sul-Sudeste. Dos 27 estados brasileiros, 23 têm dívidas de longo prazo. Dos sete estados do Cosud, cinco estão entre as seis maiores DCLs vigentes, e apenas Paraná e Espírito Santo têm dívidas líquidas negativas.
Entre as propostas discutidas está revisão do indexador das dívidas e da taxa de juros, o que, a médio e longo prazo, ajudaria a sanar as finanças dos estados endividados. “Essa não é uma pauta regional, apenas dos estados do Cosud, mas que interessa a todos os estados do Brasil. Se você tem estados com saúde financeira, isso colabora com a economia e com o desenvolvimento de todo o País”, disse o governador Ratinho Junior.
“Estamos trabalhando na construção de soluções para os estados que têm problemas de dívidas feitas no passado, que hoje acarretam dificuldades financeiras para alguns deles. Não são todos. Nós temos estados que estão com as contas equilibradas e que compõem o Cosud, mas todos são solidários àqueles que precisam dessa construção e solução junto ao Ministério da Fazenda”, complementou Ratinho Junior.
O governo federal estabeleceu um cronograma de 60 dias para definir os termos finais de uma proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional.