O ano de 2022 foi importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas do Paraná. De acordo com dados do Boletim das Finanças Estaduais , divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda, o resultado orçamentário do Estado avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.
Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).
O boletim apresenta a evolução das receitas e despesas e o desempenho fiscal entre as unidades federativas com base em dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.
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No primeiro semestre, em razão da inflação e do crescimento econômico, a arrecadação de ICMS foi bem superior à projeção inicial, fruto da aceleração econômica pós-pandemia. Por outro lado, o Estado enfrentou um segundo semestre difícil, com a implementação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense dos combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando frustração de arrecadação.
No Paraná, o crescimento das receitas correntes foi impulsionado pelo incremento real de R$ 2,6 bilhões nas receitas patrimoniais, decorrente de rendimentos de aplicações financeiras, chegando a mais de R$ 80 bilhões. O Paraná também teve no período crescimento real da despesa de 5,4%, principalmente por influência de precatórios.
Além disso, o Estado ampliou em R$ 6,2 bilhões suas disponibilidades de caixa e apresentou um crescimento de 34,1% dos investimentos, garantindo continuidade nas políticas sociais em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, ciência, proteção ao meio ambiente, e outros.
O resultado é reflexo da boa gestão fiscal, aliando avanço das receitas ao controle responsável das despesas. “O crescimento consistente da receita total aliado a uma administração eficiente da despesa total propiciaram ao Paraná a obtenção de resultados fiscais robustos em comparação ao tamanho da arrecadação e uma posição de relativo destaque perante os demais entes da federação”, explicou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.
De acordo com o assessor econômico da Sefa, Tomaz Leal, a gestão diligente da política fiscal no Paraná permitiu que, mesmo com as constrições impostas às receitas em 2022, o estado iniciasse um novo ciclo de governo com perspectivas favoráveis. "Há claras perspectivas de sustentabilidade das contas públicas para os próximos anos”, acrescentou.
O resultado do agregado de todos os estados, a título de comparação, representou um déficit de R$ 10,8 bilhões, variação real 27,3% inferior ao ano anterior.
NOVO ORÇAMENTO
O Governo do Estado entregou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO prevê uma receita total de R$ 63,7 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 56,6 bilhões.
Resultado orçamentário em 2022:
São Paulo - R$ 9,3 bilhões
Paraná - R$ 6,6 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 6,3 bilhões
Goiás - R$ 4,7 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 3,3 bilhões
Minas Gerais - R$ 2,2 bilhões
Paraíba - R$ 1,4 bilhão
Espírito Santo - R$ 1,2 bilhão
Amapá - R$ 900 milhões
Rondônia - R$ 900 milhões
Pará - R$ 800 milhões
Mato Grosso - R$ 500 milhões
Tocantins - R$ 500 milhões
Bahia - R$ 400 milhões
Maranhão - R$ 300 milhões
Ceará - R$ 300 milhões
Amazonas - R$ 300 milhões
Sergipe, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco - nem superávit e nem déficit
Distrito Federal -R$ 100 milhões
Acre -R$ 300 milhões
Mato Grosso do Sul -R$ 500 milhões
Alagoas -R$ 600 milhões
Santa Catarina -R$ 1,2 bilhão
Piauí - R$ 1,7 bilhão